A Justiça de São Paulo marcou para esta quinta-feira (12) a realização do júri popular de Paulo Henrique Batista, acusado de assassinar a tiros sua ex-esposa, a costureira Fabiana Cristina Lacerda Batista, de 42 anos. O crime foi registrado no município de Barrinha, no interior paulista, após o réu ter percorrido cerca de 200 quilômetros vindo de Minas Gerais para localizar e atingir a vítima.
A sessão tem início previsto para as 9h30 no Fórum de Sertãozinho, onde sete jurados sorteados para compor o conselho de sentença vão deliberar sobre a culpabilidade do réu. O caso provocou forte comoção na região devido à gravidade do ato e ao histórico prévio de violência relatado por familiares.
Réu responde por feminicídio e outros três crimes no Fórum de Sertãozinho
De acordo com a denúncia apresentada pelo promotor de Justiça José Gaspar Figueiredo Menna Barreto, o réu responde por quatro acusações formais na esfera criminal:
- Feminicídio qualificado;
- Porte ilegal de arma de fogo com numeração suprimida;
- Constrangimento ilegal;
- Ameaça.
As imputações de constrangimento e ameaça estão diretamente ligadas às ações efetuadas contra uma testemunha que acompanhava a vítima no momento dos disparos. O Ministério Público manifestou convicção na solidez do conjunto probatório reunido durante a fase de instrução processual para fundamentar o pedido de condenação perante o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
A defesa do acusado foi procurada para se manifestar a respeito das acusações formuladas pela Promotoria, mas não emitiu pronunciamento oficial sobre o caso.
Câmeras registraram ação premeditada na noite do crime
O crime ocorreu na noite de 2 de maio, na Avenida Costa e Silva, localizada no bairro Jardim Paulista, em Barrinha. Fabiana chegava de automóvel a um estabelecimento comercial acompanhada de sua irmã, a cantora Lorena Freitas, que realizaria uma apresentação musical no local.
Imagens captadas por circuitos de segurança integrados ao inquérito policial mostram que o acusado chegou às imediações por volta das 18h45. Ele permaneceu aguardando em um estabelecimento próximo por cerca de uma hora antes da chegada do veículo da ex-companheira.
Assim que o automóvel estacionou, às 19h50, o agressor aproximou-se rapidamente e disparou seis vezes contra a costureira. A vítima chegou a sair do veículo, mas caiu no local. O revólver calibre 38 utilizado na ação, que apresentava numeração raspada, foi apreendido pela Polícia Civil.
Após o ataque, Paulo Henrique foi detido em flagrante. Ele precisou receber atendimento médico na Santa Casa de Sertãozinho sob custódia policial antes de ser transferido para o Centro de Detenção Provisória de São Bernardo do Campo, onde permanece preso provisoriamente.
Histórico de violência e descumprimento de medida protetiva
Fabiana e Paulo Henrique foram casados durante 25 anos e viviam na cidade de Itaú de Minas (MG). Após o término do relacionamento, a vítima mudou-se para Barrinha na tentativa de refazer sua rotina. Ela possuía uma medida protetiva expedida pela Justiça contra o ex-marido.
Meses antes do homicídio, o acusado chegou a ser detido por ter ameaçado a vítima com uma faca, mas obteve liberdade no dia seguinte durante audiência de custódia. Investigadores apontam que o suspeito conseguiu rastrear o paradeiro da vítima por meio de publicações em redes sociais e mantinha contato ostensivo com familiares.
Expectativa de pena e desdobramentos do julgamento
A pena total estipulada para os crimes imputados ao réu pode ultrapassar 40 anos de reclusão, considerando as causas de aumento previstas no Código Penal para o crime de feminicídio. Durante os trabalhos no plenário, a acusação apresentará depoimentos da testemunha sobrevivente e das autoridades policiais envolvidas na prisão.
A deliberação dos jurados definirá se o réu será responsabilizado integralmente pelas acusações. Em caso de veredicto condenatório, a fixação do tempo exato da pena caberá ao juiz presidente da sessão.
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