A Anac orienta os passageiros com viagens marcadas para os Estados Unidos que busquem as companhias aéreas para verificar a situação do voo ou eventuais alterações recentes.
A medida ocorre após a Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos determinar uma suspensão nacional de decolagens devido a circunstância extraordinária e por motivos de segurança, conforme apuração internacional.
Monitoramento da Anac e direitos dos passageiros
Em nota oficial, a Anac informou que está monitorando a excepcionalidade que levou o controle de voo dos Estados Unidos a cancelar temporariamente as partidas de aviões em seus aeroportos. A paralisação atual não possui previsão de duração e representa um evento raro no setor aéreo internacional.
A agência brasileira destacou a importância de as empresas aéreas observarem suas responsabilidades e os direitos dos passageiros, que são garantidos por legislação nacional vigente no país.
Assistência material e opções em caso de cancelamento
Segundo a Anac, os casos de atrasos, cancelamentos e interrupção do serviço devem ser comunicados imediatamente pelas empresas aos clientes afetados. As companhias precisam manter o passageiro frequentemente informado e oferecer assistência material de forma gratuita, conforme o tempo de espera no aeroporto.
Para atrasos superiores a quatro horas, cancelamentos e interrupções, a empresa aérea deve obrigatoriamente oferecer as seguintes alternativas para escolha do passageiro:
- Reacomodação em outro voo
- Reembolso integral do valor
- Execução do serviço por outra modalidade de transporte
A agência ressalta que a reacomodação é totalmente gratuita e deve acontecer na primeira oportunidade disponível, seja em voo próprio ou operado por outra empresa concorrente.
Impacto nos aeroportos brasileiros
No Brasil, o Aeroporto Internacional de Guarulhos registrou impacto limitado até as 20h30. Dos dez voos previstos para a noite, apenas um com destino a Nova York foi cancelado, enquanto uma operação para Miami apresentou atraso.
Por sua vez, no Aeroporto Internacional Tom Jobim, localizado no Rio de Janeiro, todos os quatro voos programados para o mesmo período continuavam mantidos ou com o processo de embarque em andamento normal.
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