A partir de outubro, a gestão do seguro-defeso, benefício pago a pescadores durante o período de reprodução dos peixes, passará para a responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego. A informação foi divulgada pelo ministro Luiz Marinho, que comparou a mudança à gestão do seguro-desemprego, também sob responsabilidade de sua pasta.
Atualmente, o Ministério da Pesca é responsável pelo cadastro dos pescadores, abrangendo tanto aqueles que dependem da pesca para sua subsistência quanto aqueles que a praticam como hobby. O seguro-defeso garante aos pescadores que vivem exclusivamente da atividade o valor de um salário mínimo (R$ 1.518) durante o período em que a pesca é proibida, definido pelo Ministério do Meio Ambiente para cada espécie, visando a preservação dos animais.
A alteração está prevista em uma medida provisória em tramitação no Congresso Nacional, cuja aprovação é esperada “em breve”, segundo o ministro Marinho. A expectativa do governo é que a mudança permita identificar e combater possíveis irregularidades no pagamento do benefício, garantindo que ele seja destinado apenas a quem realmente tem direito.
“Não se trata, de maneira alguma, de corte de recursos, pelo governo”, assegurou o ministro, explicando que o objetivo é combater fraudes e garantir que o seguro-defeso seja pago corretamente. O governo federal assegura que a medida visa aprimorar a fiscalização e evitar que pessoas sem direito acessem o benefício indevidamente.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
