O Congresso Nacional aprovou, em votação realizada nesta terça-feira (30), um aumento significativo no Fundo Eleitoral destinado às eleições de 2026. A quantia, que inicialmente havia sido estabelecida em R$ 1 bilhão pelo governo, saltou para R$ 4,9 bilhões após aprovação na Comissão Mista de Orçamento.
A votação, de caráter simbólico, contou com o apoio tanto de deputados quanto de senadores, abrangendo inclusive membros da base governista. O valor final aprovado representa um aumento de quase cinco vezes em relação à proposta original apresentada pelo Poder Executivo.
De acordo com o relator da medida, o deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), o montante adicional será proveniente de cortes em emendas parlamentares e em outras despesas consideradas não obrigatórias. A justificativa para a ampliação é aproximar o fundo eleitoral do patamar utilizado nas eleições municipais de 2024.
A maior parte dos recursos, aproximadamente R$ 2,9 bilhões, será retirada das emendas de bancadas estaduais. Adicionalmente, R$ 1 bilhão já havia sido remanejado anteriormente, diminuindo a reserva total dessas emendas de R$ 15,2 bilhões para R$ 11,2 bilhões. O restante do valor necessário para completar o fundo eleitoral será obtido por meio de cortes em outras áreas orçamentárias.
As alterações aprovadas serão incorporadas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. O relator-geral do projeto será o responsável por consolidar os ajustes e assegurar a devida redistribuição dos recursos.
Fonte: bandnewstv.uol.com.br
