O governo federal abriu um canal de participação popular para receber sugestões sobre a aplicação da inteligência artificial (IA) no setor educacional. A iniciativa tem como objetivo principal construir um referencial para o desenvolvimento e a utilização responsável da ferramenta nas escolas brasileiras.
A consulta pública, lançada nesta sexta-feira (10), estará disponível até o dia 29 de outubro na plataforma Brasil Participativo. Cidadãos interessados em contribuir para o uso adequado da IA na educação podem participar através do Brasil Participativo.
O Ministério da Educação (MEC) convida educadores, estudantes, famílias, gestores, pesquisadores, desenvolvedores e demais interessados a contribuírem com suas ideias.
As sugestões serão organizadas em torno de temas cruciais, como proteção de dados, combate a vieses algorítmicos, direitos autorais e integridade acadêmica, critérios de transparência, protocolos de uso por faixa etária, formação docente, acessibilidade e prioridades de infraestrutura.
O MEC ressalta que a inteligência artificial já se faz presente no dia a dia das escolas, desde o planejamento de aulas até a personalização do aprendizado, especialmente para estudantes com necessidades específicas. Dados recentes da Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (Talis) 2024 indicam que professores brasileiros utilizam a IA mais frequentemente que a média dos países da OCDE.
O objetivo da consulta pública é estabelecer fundamentos e salvaguardas que garantam que a tecnologia seja uma aliada no processo de aprendizagem, em vez de uma ameaça. O MEC informou que as diretrizes incluirão supervisão humana em todas as etapas, alinhamento com os objetivos pedagógicos, transparência dos sistemas, segurança de dados, avaliação de impacto algorítmico, compras públicas responsáveis e formação continuada de professores e gestores.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
