A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira o julgamento da ação penal contra sete réus acusados de envolvimento em uma trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os integrantes do colegiado decidirão se os réus serão condenados pelas acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Segundo a acusação, os réus organizaram ações de desinformação com o objetivo de propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral de 2022 e promover ataques virtuais contra instituições e autoridades.
Fazem parte deste grupo Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército), Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército), Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército), Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército), Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército), Marcelo Araújo Bormevet (policial federal) e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).
Eles são acusados dos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.
A sessão de julgamento começou às 9h, com as sustentações das defesas e da acusação, a cargo da PGR. A votação ocorrerá nas sessões subsequentes. Estão reservadas mais três sessões para a finalização do julgamento, programadas para os dias 15, 21 e 22 deste mês.
O colegiado é composto pelos ministros Alexandre de Moraes (relator do caso), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Foi informado que os acusados, caso condenados pelo STF, não serão presos automaticamente, e as defesas poderão recorrer da eventual condenação.
Até o momento, o núcleo 1, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus, foi o único condenado. Além do núcleo 4, os núcleos 2 e 3 também serão julgados ainda este ano. O julgamento do núcleo 3 está agendado para 11 de novembro, enquanto o grupo 2 será julgado em dezembro. O núcleo 5, formado pelo empresário Paulo Figueiredo, ainda não tem data de julgamento definida.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
