O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, apresentou nesta quarta-feira (15) uma série de ações integradas no programa Crescer em Paz. A iniciativa, lançada em abril de 2025, visa proteger crianças e adolescentes da violência, do crime e do uso de drogas, abrangendo também o acolhimento e a recuperação das vítimas, e o acesso à justiça. O programa é composto por 45 ações.
Durante o anúncio, Lewandowski citou dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2025, que apontam para um aumento de 4,2% nas mortes violentas intencionais de crianças e adolescentes entre 2023 e 2024, totalizando 2.356 óbitos, principalmente na faixa etária de 12 a 17 anos. O ministro destacou ainda o crescimento exponencial nas denúncias de maus-tratos, negligência e crimes digitais.
Na cerimônia, foram assinados documentos importantes, como a atualização do Pacto Nacional pela Escuta Protegida, que busca prevenir a revitimização de crianças e adolescentes através de uma rede integrada de proteção. Adicionalmente, uma portaria foi assinada, atualizando a classificação indicativa para incluir a interatividade digital, avaliando riscos em jogos eletrônicos, aplicativos e redes sociais, além de conteúdos como sexo, nudez, drogas e violência. O objetivo, segundo Lewandowski, é criar um ambiente digital mais seguro e educativo para os jovens.
Dados revelam um cenário preocupante com mais de 2,5 mil registros criminais de bullying e 450 de cyberbullying em 2024, afetando principalmente jovens de 10 a 17 anos. A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, reconheceu o desafio de reverter essa situação, mencionando o aumento em todos os índices de violência contra crianças, incluindo abandono de incapaz, maus-tratos, violência doméstica e produção de material de abuso sexual infantil. Ela ressaltou o aumento de 245,6% nas interrupções do calendário escolar devido à violência, evidenciando a urgência de medidas de prevenção e proteção.
Na mesma ocasião, foi lançado o programa Famílias Fortes, com foco na prevenção ao uso de álcool e outras drogas para famílias com crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
