A Caixa Econômica Federal iniciou nesta terça-feira (21) o pagamento da parcela de outubro do Bolsa Família. Os primeiros a receber são os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 2. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas o valor médio pago neste mês é de R$ 683,42, devido aos adicionais.
Segundo informações, o programa do Governo Federal alcançará 18,91 milhões de famílias em outubro, totalizando um gasto de R$ 12,88 bilhões.
Além do valor base, o programa oferece adicionais específicos. O Benefício Variável Familiar Nutriz garante seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até seis meses, visando a segurança alimentar infantil. Adicionalmente, há um pagamento extra de R$ 50 para gestantes e nutrizes, R$ 50 por filho entre 7 e 18 anos, e R$ 150 por criança de até 6 anos.
O calendário tradicional do Bolsa Família efetua os pagamentos nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem verificar as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas por meio do aplicativo Caixa Tem.
Parte dos beneficiários, em 39 cidades, recebeu o pagamento antecipadamente na segunda-feira (20), independentemente do NIS. Essa medida contemplou municípios do Acre afetados pela seca, além de localidades em outros estados como Amazonas, Paraná, Piauí, Roraima e Sergipe. A antecipação visou auxiliar áreas impactadas por desastres naturais ou que abrigam populações indígenas em situação de vulnerabilidade.
Desde o ano passado, o Bolsa Família não desconta mais o Seguro Defeso, conforme estabelecido pela Lei 14.601/2023.
Atualmente, cerca de 1,89 milhão de famílias estão sob a regra de proteção do programa. Essa regra permite que famílias que conseguem aumentar sua renda, por meio de emprego, continuem recebendo 50% do benefício por até um ano, desde que a renda por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo. Neste mês, 211.466 famílias passaram a se enquadrar na regra de proteção.
Em junho, houve uma alteração no tempo de permanência na regra de proteção, que foi reduzido de dois para um ano. No entanto, a mudança se aplica somente às novas famílias que ingressaram na regra de transição. Aquelas que já estavam na regra até maio deste ano continuarão recebendo metade do benefício por dois anos.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
