O Judiciário brasileiro intensificará os esforços para agilizar os julgamentos de crimes contra a vida realizados pelo Tribunal do Júri em todo o país. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (3) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A medida visa dar uma resposta mais rápida a esses casos, atendendo ao interesse da sociedade por uma Justiça mais célere e confiável.
A iniciativa coincide com a abertura do Mês Nacional do Júri, evento que busca concentrar o maior número possível de julgamentos pelo Tribunal do Júri durante o mês de novembro. No ano anterior, a mobilização resultou em 8,3 mil processos julgados. Para este ano, a prioridade será dada a crimes dolosos contra a vida de mulheres e menores de 14 anos, além de ações envolvendo policiais e processos que tramitam há mais de cinco anos sem solução.
O plano consiste em priorizar e aumentar a frequência das sessões de júri popular, além de modernizar o processamento desse tipo de ação. O objetivo é reduzir o tempo entre o cometimento do crime, a denúncia e o julgamento.
O presidente do STF reconheceu a existência de críticas ao Tribunal do Júri, mas reafirmou que se trata de um instituto constitucional que deve ser fortalecido. Ele garantiu que haverá debates e discussões sobre o alcance das decisões do Tribunal do Júri, com o objetivo de aprofundar a importância da Justiça feita com a participação da sociedade.
Uma recente decisão do STF, proferida em 2024 e confirmada em agosto deste ano, estabeleceu que o cumprimento da pena deve ter início imediato após uma condenação por júri popular, mesmo que ainda existam recursos pendentes em tribunais superiores. A decisão gerou críticas por parte de advogados, que alegam violação ao princípio da presunção da inocência.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
