A lentidão do Judiciário, a emissão de licenças para desmatamento em áreas em litígio e a dificuldade de acesso à justiça por comunidades tradicionais estão entre os principais fatores que intensificam os conflitos agrários no Cerrado. A situação é particularmente grave no Maranhão, estado com o maior número de disputas de terras no país.
Em Balsas (MA), polo do agronegócio e um dos municípios que mais desmatam no Brasil, agricultores familiares enfrentam ameaças, pulverização aérea de agrotóxicos e assédio financeiro. A falta de recursos para contratar advogados obriga muitos a dependerem da Defensoria Pública ou de advogados populares, enquanto o difícil acesso a suas comunidades dificulta o contato com as instituições do Estado.
De acordo com a presidente da Associação Camponesa do Maranhão (ACA), a violência no campo não é combatida de forma eficaz, com movimentos sociais atuando como a última barreira de proteção aos povos que defendem o Cerrado.
O Tribunal de Justiça do Maranhão reconhece a complexidade da situação. O juiz da Vara Agrária de Imperatriz, Delvan Tavares, explica que os conflitos frequentemente surgem quando produtores rurais compram áreas e iniciam o desmatamento em territórios reivindicados por comunidades tradicionais. Ele aponta que a morosidade dos processos e a emissão de licenças de supressão de vegetação, mesmo antes da resolução dos conflitos, agravam o problema.
Além disso, a fragilidade dos registros cartoriais facilita a grilagem de terras. Um exemplo citado pelo juiz é o caso de uma área grilada que, com financiamento bancário, desmatou centenas de hectares, impactando diretamente uma comunidade tradicional de 200 famílias.
Pesquisas da Universidade Federal do Pará (UFPA) indicam que a grilagem, ao reduzir o preço da terra, torna mais lucrativa a abertura de novas áreas para a produção agrícola.
Um juiz aposentado, que dirige o Comitê de Solidariedade à Luta pela Terra, destaca o preconceito contra comunidades tradicionais como outro obstáculo à resolução dos conflitos. Ele argumenta que o Judiciário frequentemente valoriza o agronegócio em detrimento da agricultura familiar, influenciado por uma visão de que o setor mecanizado representa a modernidade.
A Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA) afirma que atua em defesa das comunidades vulneráveis afetadas por conflitos fundiários e socioambientais, prestando assistência jurídica integral e gratuita.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
