A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para esta segunda-feira (24) o julgamento da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão de decretar a prisão preventiva foi proferida neste sábado (22) pelo ministro Alexandre de Moraes.
A sessão ocorrerá em plenário virtual, sem debate entre os ministros. O período de votação sobre a ratificação ou não da decisão de Moraes será das 08h às 20h.
Atualmente, a Primeira Turma é composta por Flávio Dino (presidente), Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O ministro Luiz Fux solicitou sua transferência para a Segunda Turma no final de outubro.
Jair Bolsonaro foi detido na manhã de sábado (22) após solicitação da Polícia Federal (PF) ao STF. O ministro Alexandre de Moraes justificou a prisão preventiva como medida para garantir a manutenção da lei e da ordem. O ex-presidente já se encontrava em regime de prisão domiciliar.
Uma audiência de custódia está agendada para este domingo (23) com o objetivo de verificar a legalidade da prisão e o respeito aos direitos do detido. O processo é obrigatório, mesmo em casos de prisões decretadas pelo STF.
Fonte: bandnewstv.uol.com.br
