A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), composta por quatro ministros, decidiu por unanimidade manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele permanece detido em uma sala da Polícia Federal em Brasília desde o último sábado (22).
O julgamento, realizado em sessão virtual extraordinária, teve início às 8h desta segunda-feira (24). A ministra Cármen Lúcia acompanhou integralmente o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, sem apresentar voto escrito.
Bolsonaro foi preso no sábado (22) por ordem de Moraes, após uma tentativa de danificar sua tornozeleira eletrônica com um ferro de solda. Durante audiência de custódia, o ex-presidente confessou o ato, alegando “paranoia” causada por medicamentos.
Na decisão que decretou a prisão preventiva, Moraes mencionou a convocação de uma manifestação em frente ao condomínio onde Bolsonaro cumpria prisão domiciliar, organizada pelo senador Flávio Bolsonaro. O ministro considerou essa ação como uma tentativa de facilitar uma possível fuga. “A informação constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho”, escreveu Moraes, justificando a prisão preventiva para “garantir a aplicação da lei penal”.
O ministro Flávio Dino, em seu voto, destacou que a manifestação representava uma “insuportável ameaça à ordem pública”. Dino também mencionou a recente fuga do deputado Alexandre Ramagem, além de outras tentativas de fuga de apoiadores de Bolsonaro, classificando tais atos como “profunda deslealdade com as instituições pátrias, compondo um deplorável ecossistema criminoso”.
A defesa de Bolsonaro alegou “confusão mental” causada pela interação de medicamentos. Anteriormente, havia solicitado ao STF que o ex-presidente cumprisse pena em prisão domiciliar humanitária, pedido que foi negado. O ministro Cristiano Zanin acompanhou o relator sem apresentar voto escrito.
Em setembro, Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do Supremo a 27 anos e três meses de prisão em regime inicial fechado, por liderar uma organização criminosa armada com o objetivo de realizar um golpe de Estado.
A Primeira Turma já rejeitou os primeiros recursos da defesa de Bolsonaro e de outros seis acusados condenados na mesma ação penal. O prazo para a defesa apresentar novos embargos de declaração encerra-se nesta segunda-feira (24).
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
