O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso Nacional projetos de lei que visam criar duas novas universidades federais no Brasil: a Universidade Federal Indígena (Unind) e a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte). A expectativa é que ambas as instituições iniciem suas atividades em 2027.
Para Lula, a Unind representa um resgate da cidadania e do respeito aos povos indígenas, em contraposição aos esforços de apagamento de suas culturas. O presidente enfatizou que, além da demarcação de terras, o Estado tem o dever de proporcionar condições dignas de vida para essas populações, garantindo respeito à sua cultura e direitos.
Gersem Baniwa, professor da Universidade de Brasília e indígena, considera a criação da Unind um marco no combate à violência cognitiva e epistêmica imposta por modelos educacionais eurocêntricos. Ele acredita que a universidade será um instrumento de autodeterminação para os povos indígenas, reconhecendo-os como produtores de conhecimento com epistemologias próprias.
Em relação à UFEsporte, Lula defende que o esporte no país não pode depender apenas de talentos individuais e patrocínios privados, que geralmente só investem em atletas já consagrados. Segundo o presidente, o Estado deve oferecer condições científicas e técnicas para o desenvolvimento de talentos, garantindo oportunidades para aqueles que não têm acesso a recursos básicos como equipamentos e alimentação adequada.
A atleta paralímpica Verônica Hipólito ressalta a importância de uma universidade do esporte inclusiva, acessível e diversa, que promova a formação digna para todos. Ela destaca o papel transversal do esporte na educação, saúde, mobilidade e sustentabilidade.
Recentemente, foi sancionada a lei que transforma a Lei de Incentivo ao Esporte em política pública permanente, com novas regras para a execução dos incentivos fiscais no setor. A legislação prevê o aumento do índice de deduções no Imposto de Renda para doações e patrocínios esportivos.
A Unind, com sede em Brasília, será uma estrutura multicampi voltada à formação superior de povos indígenas de todas as regiões do país. Com processos seletivos próprios, a universidade planeja atender aproximadamente 2,8 mil estudantes indígenas nos primeiros quatro anos, com a oferta inicial de 10 cursos, podendo chegar a 48. Os cursos de graduação e pós-graduação serão voltados para áreas de interesse dos povos indígenas, como gestão ambiental, sustentabilidade socioambiental, promoção das línguas indígenas e saúde.
A UFEsporte, também com sede em Brasília, surge da parceria entre o MEC e o Ministério do Esporte, com o objetivo de integrar a formação acadêmica, a qualificação profissional e o desenvolvimento do esporte em nível de excelência. Serão oferecidos cursos de bacharelado, tecnólogos e pós-graduação em áreas como ciência do esporte, educação física, gestão esportiva e medicina esportiva. A universidade prevê ainda parcerias com centros de excelência em todas as regiões do país e com a Universidade Aberta do Brasil para cursos à distância. A proposta da UFEsporte também busca fomentar a acessibilidade e a inclusão de pessoas com deficiência e valorizar a diversidade esportiva.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
