O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pelo processo que investiga a trama golpista, requisitou neste sábado a apresentação de documentos que comprovem o histórico de saúde do general Augusto Heleno. A medida visa subsidiar a análise do pedido da defesa para que o cumprimento da pena de 21 anos ocorra em regime domiciliar, devido ao diagnóstico de Alzheimer e antecedentes de transtorno depressivo e transtorno misto ansioso depressivo.
A defesa do general, de 78 anos, alega que ele manifesta sintomas psiquiátricos e cognitivos desde 2018. Atualmente, Heleno está custodiado em uma cela especial no Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.
Em seu despacho, o ministro Moraes ressaltou a ausência de documentação comprobatória dos sintomas no período de 2018 a 2023, período em que Heleno exerceu o cargo de Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional. Segundo Moraes, os exames apresentados com o laudo médico foram realizados em 2024.
“Não foi juntado aos autos nenhum documento, exame, relatório, notícia ou comprovação da presença dos sintomas contemporâneos aos anos de 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023”, frisou o magistrado.
Moraes determinou que a defesa de Heleno apresente, no prazo de 5 dias, o exame inicial que teria identificado ou registrado os sintomas ou o diagnóstico de demência mista (Alzheimer e vascular), bem como todos os relatórios, exames, avaliações médicas, neuropsicológicas e psiquiátricas produzidos desde 2018, incluindo prontuários, laudos evolutivos, prescrições e documentos correlatos que comprovem o alegado.
O ministro também solicitou documentos comprobatórios da realização de consultas e os nomes dos médicos que acompanharam a evolução da demência mista, Alzheimer e vascular durante todo o período mencionado. Além disso, Moraes quer saber se Heleno comunicou ao serviço de saúde da Presidência da República, do Ministério ou a algum órgão seu diagnóstico de deterioração cognitiva, em virtude do cargo que ocupava entre 2019 e 2022.
Heleno foi condenado juntamente com o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros aliados por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado. O cumprimento da pena foi determinado após decisão do STF.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
