O Ministério da Educação (MEC) iniciou o pagamento da nona parcela do programa Pé-de-Meia referente a 2025, priorizando os estudantes nascidos em novembro e dezembro. O programa federal é destinado a alunos do ensino médio inscritos até 7 de fevereiro de 2025 no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). Para serem elegíveis, os estudantes devem estar matriculados na rede pública regular, ter entre 14 e 24 anos de idade, ou estar na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) com idade entre 19 e 24 anos. É imprescindível que todos os participantes possuam Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular.
Um dos requisitos para receber o incentivo frequência é a presença mínima de 80% nas aulas. A Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão dos recursos repassados pelo MEC, estima que aproximadamente 3,2 milhões de estudantes de escolas públicas receberam o benefício, no valor de R$ 200.
Os pagamentos do incentivo-frequência seguem um cronograma escalonado, baseado no mês de nascimento dos alunos matriculados em uma das três séries do ensino médio na rede pública.
As parcelas do programa são depositadas em contas poupança da Caixa Econômica Federal, abertas automaticamente em nome dos estudantes elegíveis. Para maiores de 18 anos, a conta já estará desbloqueada para movimentação imediata. Caso o estudante seja menor de idade, é necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta, seja pelo aplicativo ou em uma da Caixa.
O participante pode consultar informações escolares, regras do programa e status de pagamentos por meio do aplicativo Jornada do Estudante do MEC. Informações relativas ao pagamento também podem ser encontradas no aplicativo Caixa Tem ou no aplicativo Benefícios Sociais.
O Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivo financeiro-educacional: matrícula (R$ 200), frequência (nove parcelas de R$ 200), conclusão (R$ 3 mil) e Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) (R$ 200). A soma total dos incentivos pode alcançar R$ 9,2 mil por aluno ao final do 3º ano do ensino médio.
Criado em 2024, o programa é destinado a estudantes de baixa renda do ensino médio da rede pública, funcionando como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar. Não há necessidade de inscrição, pois o MEC verifica os dados fornecidos pelas redes de ensino dos estados e do Distrito Federal e pelo CadÚnico para incluir os alunos que se encaixam nos critérios.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
