A Câmara Municipal de Ribeirão Preto (SP) promove nesta terça-feira, 16 de abril, uma audiência pública crucial para debater um projeto de lei que propõe uma mudança significativa na estrutura administrativa da cidade. O foco da discussão é a transferência do novo centro administrativo da Prefeitura para o tradicional prédio que, por décadas, abriga o Colégio Marista.
O encontro, marcado para as 18h, ocorrerá no auditório do Sindicato dos Empregados no Comércio (Sincomerciários), localizado na Rua Tamandaré, 163, no bairro Campos Elíseos. A mudança de local se deve às obras em andamento no plenário do legislativo municipal. O objetivo primordial da audiência é proporcionar um espaço para a população expressar suas opiniões, sugestões e preocupações sobre os impactos do projeto.
Proposta de permuta e seus detalhes financeiros
A iniciativa, encaminhada pela Prefeitura no início do mês, prevê uma permuta de imóveis com os proprietários do Colégio Marista. Esta transação visa viabilizar a criação do novo centro administrativo, centralizando as secretarias municipais em um único local. Atualmente, o projeto está em fase de recebimento de emendas na Câmara, com previsão de votação pelos vereadores até agosto.
Esta não é a primeira vez que a proposta é apresentada. No ano passado, uma versão anterior foi retirada pela administração municipal para uma revisão detalhada dos valores dos imóveis envolvidos na permuta, demonstrando a complexidade e a necessidade de precisão financeira na negociação.
De acordo com a nova proposta, o município cederia um terreno estratégico na Avenida Braz Olaia Acosta, na zona sul da cidade, avaliado em R$ 86,6 milhões. Em contrapartida, a Prefeitura adquiriria o imóvel do Colégio Marista, situado na Rua Bernardino de Campos, cujo valor é estimado em R$ 57,2 milhões. Para equilibrar a transação, o município receberia uma torna financeira de R$ 29,4 milhões do colégio, um mecanismo comum em permutas de bens com valores desiguais.
Implicações para o Colégio Marista e o futuro da administração
Além da compensação financeira, o projeto estabelece que o Colégio Marista se comprometa a construir sua nova unidade educacional no terreno da Avenida Braz Olaia Acosta até a data limite de 31 de janeiro de 2028. Uma cláusula de reversão automática dos imóveis aos proprietários originais está prevista em caso de descumprimento dos encargos ou prazos, garantindo a proteção dos interesses públicos e privados envolvidos na negociação.
A centralização das secretarias municipais no prédio do Colégio Marista, localizado na região central, é um dos principais argumentos da Prefeitura. A administração municipal defende que o local oferece condições ideais para abrigar os gabinetes e, adicionalmente, sua localização estratégica pode impulsionar a revitalização de uma área que demanda atenção e investimentos.
Histórico e o caminho para o novo centro administrativo de Ribeirão Preto
O centro administrativo da Prefeitura de Ribeirão Preto tem um histórico de mudanças. Atualmente, funciona em um prédio na Rua Américo Brasiliense, no Centro, desde que o Palácio Rio Branco, antiga sede do governo municipal, foi desativado devido a problemas estruturais. A busca por uma sede definitiva e funcional tem sido uma pauta recorrente na gestão pública.
Na gestão anterior, um projeto ambicioso de R$ 175 milhões foi contratado para a construção de uma nova sede em um terreno na zona norte da cidade. Contudo, ao assumir a Prefeitura, o atual prefeito Ricardo Silva (PSD) cancelou o contrato e direcionou a atenção para a possibilidade de utilizar o prédio do Colégio Marista, buscando uma solução que, segundo a administração, seria mais eficiente e benéfica para a cidade.
A audiência pública desta terça-feira é um momento crucial para que a sociedade civil de Ribeirão Preto participe ativamente do processo decisório, contribuindo para que a melhor solução seja encontrada para o futuro administrativo e urbanístico da cidade. Para mais informações sobre este e outros temas relevantes para a região, continue acompanhando o Portal Bairro do Ipiranga SP, seu portal de notícias com informação de qualidade e contextualizada.
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