Vila de casas é destruída com alvará de demolição vencido em SP
Uma vila formada por nove casas construídas em 1937 foi demolida na Vila Mariana, na Zona Sul de São Paulo, poucos dias após o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp) rejeitar o pedido de tombamento dos imóveis.
O caso chama atenção porque a demolição ocorreu antes do encerramento do prazo para apresentação de recursos administrativos contra a decisão do conselho.
Em nota, a Prefeitura de São Paulo informou que a decisão do Conpresp foi tomada após o colegiado apreciar as manifestações de todos os interessados no processo.
A administração municipal confirmou ainda que o alvará de demolição exibido no local, expedido em 2018, não tinha mais validade. Segundo a prefeitura, em razão da demolição considerada irregular, os nove imóveis da vila foram embargados.
A situação levanta um questionamento: se os imóveis já foram demolidos, qual é o alcance prático do embargo anunciado pela administração municipal.
Vila de casas demolida na Vila Mariana
Reprodução/TV Globo
Demolição ocorreu no dia da estreia do Brasil na Copa
Na manhã de sábado, 13 de junho, data da estreia da seleção brasileira na Copa do Mundo, moradores da Vila Mariana foram surpreendidos pela chegada de máquinas ao local.
Enquanto parte da população se preparava para assistir ao jogo, uma retroescavadeira iniciou a derrubada do conjunto de casas localizado na Avenida Conselheiro Rodrigues Alves.
Segundo moradores, a mobilização foi repentina.
“Acordamos com um monte de gente desesperada. ‘Estão demolindo a vilinha, estão demolindo a vilinha’. Saímos correndo”, relatou Denise Delfim, presidente da Associação dos Moradores da Vila Mariana.
A cineasta Ana Petta afirmou que a operação foi executada de forma rápida. “Eles fizeram de uma forma para que não houvesse nenhum tipo de reação possível. Normalmente uma demolição é feita em partes, separando materiais.”
De acordo com relatos dos moradores, a vila foi completamente demolida em menos de três horas.
Técnicos da prefeitura haviam recomendado preservação
Em 2024, o Departamento do Patrimônio Histórico (DPH) elaborou parecer recomendando o tombamento do conjunto.
No documento, os técnicos afirmaram que a vila era “representativa das primeiras formas de ocupação da região” e também um testemunho do modo de morar da classe média paulistana na primeira metade do século XX.
Apesar da recomendação, o processo permaneceu por mais de um ano sem apreciação definitiva pelo Conpresp.
Somente em 25 de maio deste ano o pedido foi levado à votação dos conselheiros. Por cinco votos a três, o conselho decidiu arquivar o processo e rejeitar o tombamento.
Segundo a ata da reunião, uma das justificativas apresentadas foi o fato de a atual proprietária ser uma entidade de natureza religiosa e educacional, que adquiriu o imóvel em um contexto no qual não existiam restrições preservacionistas.
Ainda de acordo com o documento, o tombamento representaria um ônus ao proprietário sem benefício público considerado proporcional.
A decisão foi tomada na mesma reunião em que o conselho também aprovou o destombamento de duas vilas operárias localizadas na Zona Leste da capital.
Demolição ocorreu durante prazo recursal, afirmam especialistas
A demolição foi realizada apenas três dias após a publicação oficial da decisão. Especialistas ouvidos pelos moradores afirmam que ainda estava em curso o prazo administrativo para recursos.
“A gente teve uma demolição totalmente irregular, porque estava dentro do prazo do recurso”, afirmou a arquiteta e urbanista Eliana Barcelos.
Segundo ela, após a publicação da ata da reunião, inicia-se um rito administrativo que prevê um prazo de 15 dias para contestação da decisão. “Nem isso foi respeitado”, disse.
Moradores afirmam que acionaram a Polícia Militar e a subprefeitura durante a demolição. Segundo Denise Delfim, o documento apresentado pela empresa responsável era um alvará antigo.
“Mostraram um alvará vencido. Eles caíram na conversa e foram embora achando que tinha alvará.”
O documento exibido no tapume da obra era um alvará emitido em 2018, sem informação sobre a área total a ser demolida. Em 2019, uma decisão judicial já havia suspendido sua eficácia, proibindo qualquer ato de demolição, movimentação de terra ou intervenção na paisagem, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.
Moradores lamentam perda do patrimônio
Para antigos moradores e defensores da preservação do conjunto, a demolição representa a perda de um importante registro da memória urbana da cidade.
“Eu sinto como um crime contra as novas gerações. Vivi na vilinha, fui a última moradora com meus filhos e conheço de muito perto a riqueza arquitetônica, ambiental e a possibilidade de relações que aquele espaço criava”, afirmou a cineasta Ana Petta.
“Era uma vila sem portão. Eu sinto como uma perda enorme porque as futuras gerações têm direito de conhecer a história e a memória da cidade. Essa vila representava uma memória de São Paulo.”
Demolição de casas na Vila Mariana
Reprodução/TV Globo
