O cenário da ciência e da saúde no Brasil atravessa um momento de transformação significativa. Impulsionado pela consolidação do marco legal para pesquisas clínicas, o país registrou um salto expressivo em sua participação em estudos globais, saindo da 18ª para a 12ª posição no ranking mundial entre 2025 e o primeiro semestre de 2026. A mudança, debatida recentemente no fórum Saúde como Investimento, em San Jose, na Costa Rica, reflete um esforço de modernização regulatória que promete atrair mais de R$ 2 bilhões anuais em investimentos para o setor.
Agilidade regulatória e novos fluxos de trabalho
A Lei 14.874, sancionada em maio de 2024 e regulamentada em outubro de 2025, foi o divisor de águas para essa ascensão. Antes, o Brasil dependia de normas fragmentadas do Conselho Nacional de Saúde e da Anvisa, o que gerava gargalos burocráticos. A nova legislação estabeleceu prazos claros: pareceres éticos devem ser emitidos em até 30 dias úteis, enquanto a avaliação da Anvisa tem o limite de 90 dias úteis. A possibilidade de processos paralelos, em vez de sequenciais, reduziu drasticamente o tempo de espera para o início dos ensaios.
Lorice Scalise, presidente da Roche Brasil, destaca que a simplificação não comprometeu o rigor científico. A nova lei permitiu que, em estudos multicêntricos, a comunicação ética seja centralizada, eliminando a necessidade de aprovações individuais por cada centro de pesquisa local. Essa eficiência é crucial, dado que o Brasil é um destino estratégico para a indústria farmacêutica devido à sua vasta diversidade genética, essencial para garantir que novos medicamentos sejam eficazes em diferentes populações.
Expansão científica e descentralização regional
O impacto do novo marco legal vai além dos prazos. Com a maior segurança jurídica, o país passou a receber mais ensaios de Fase 1 e Fase 2, que são etapas iniciais de testes em humanos com exigências técnicas elevadas. A Roche, por exemplo, projeta investimentos de R$ 590 milhões anuais no país, cobrindo estudos para condições complexas como Alzheimer, Parkinson, câncer de mama, lúpus e novas tecnologias para o controle de peso.
Um ponto fundamental dessa expansão é o esforço para descentralizar a ciência. Danielle Galbiatti, diretora de investigação clínica da farmacêutica, aponta que o setor tem investido na capacitação de centros de pesquisa nas regiões Norte e Nordeste. O objetivo é reduzir a concentração histórica no Sul e Sudeste, promovendo maior inclusão social e diversidade nos dados coletados. Esse movimento encontra apoio no Programa Nacional de Inovação em Saúde, que busca integrar o setor produtivo com as necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).
Perspectivas para a América Latina
O debate regional sugere que o Brasil serve como modelo para outros países da América Latina. Mario Urcuyo, da Fundação de Pesquisa e Inovação da Costa Rica, defende a profissionalização das carreiras de pesquisa clínica como o próximo passo para que a região ganhe protagonismo frente aos Estados Unidos e Europa. A ideia é que, ao elevar o padrão dos centros de pesquisa, o acesso dos pacientes a tratamentos de ponta seja democratizado.
Para o paciente, a participação em pesquisa clínica representa uma oportunidade de acesso antecipado a terapias inovadoras. Mesmo em grupos de controle, os voluntários recebem o melhor padrão de tratamento disponível, garantindo assistência de alta qualidade. O desafio agora, segundo especialistas, é harmonizar as regulamentações em toda a América Latina, criando um bloco mais forte e ágil para a ciência global.
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