O Brasil se prepara para um avanço significativo em sua capacidade de resposta a crises sanitárias. Até o final deste ano, o país deverá instituir o Centro Brasileiro de Emergências em Saúde Pública (Cbesp), uma iniciativa estratégica para fortalecer a resiliência nacional diante de futuras epidemias, surtos e emergências climáticas. A criação do Cbesp visa dotar o Brasil de uma estrutura robusta e coordenada, capaz de atuar de forma proativa e eficaz na proteção da saúde da população.
A proposta, idealizada pelo Instituto Todos pela Saúde (ITpS), é fruto de anos de estudo e colaboração entre especialistas de diversas instituições. O objetivo é estabelecer uma entidade que não apenas respeite as normas do Regulamento Sanitário Internacional (RSI), mas que também esteja profundamente integrada ao Sistema Único de Saúde (SUS) e vinculada ao Ministério da Saúde. A governança do novo centro será de responsabilidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), garantindo expertise e credibilidade à sua atuação.
A Visão por Trás do Centro Brasileiro de Emergências em Saúde Pública (Cbesp)
A concepção do Cbesp reflete a necessidade premente de uma abordagem unificada e permanente para a gestão de emergências em saúde. Os recursos para o funcionamento do centro virão do Orçamento Geral da União, com previsão de captação complementar por meio de convênios internacionais e geração de receitas próprias. Essa diversificação de fontes busca assegurar a sustentabilidade e a autonomia financeira da instituição.
Gerson Penna, diretor-presidente do ITpS, enfatizou que o Cbesp funcionará em uma lógica de rede, promovendo uma colaboração estreita com o Ministério da Saúde, secretarias estaduais e municipais, universidades e instituições de pesquisa. Uma das grandes inovações do centro será sua intersetorialidade, estimulando a cooperação contínua entre diferentes esferas governamentais, como saúde, meio ambiente, agricultura, ciência, tecnologia e inovação, além de garantir a articulação com a sociedade civil.
Estrutura e Funcionamento em Rede para uma Resposta Coordenada
A arquitetura do Centro Brasileiro de Emergências em Saúde Pública foi pensada para ser uma política de Estado, e não de governo. Essa distinção é crucial para blindar a instituição contra intercorrências políticas, um problema que, segundo Penna, foi observado durante a pandemia de covid-19. “Entendemos que uma estrutura permanente com foco em prevenção, preparação e resposta a emergências em saúde pública ajudará o Brasil a reagir mais prontamente às crises”, afirmou o diretor-presidente do ITpS à Agência Brasil.
Essa abordagem visa garantir que as ações do centro sejam baseadas exclusivamente nas melhores evidências científicas, fornecendo uma liderança forte e confiável. O objetivo é evitar a repetição de erros passados, como a falta de coordenação federal, a comunicação inconsistente e os ataques ao negacionismo científico que marcaram o período da pandemia.
Lições da Pandemia de Covid-19 e a Nova Abordagem Nacional
A pandemia de covid-19, que resultou em mais de 7 milhões de mortes globalmente, com cerca de 10% delas no Brasil, expôs as vulnerabilidades do sistema de saúde do país. Apesar da imensa capacidade do SUS, a crise revelou a necessidade de uma coordenação mais eficaz e de uma comunicação transparente e baseada em dados. O Cbesp surge como uma resposta direta a essas lições, buscando preencher lacunas e fortalecer a capacidade de resposta do Brasil.
Entre as funções primordiais do centro estará o monitoramento de riscos e o desenvolvimento de estratégias de prevenção, controle e combate a futuras epidemias e pandemias. Essa atuação proativa é essencial para que o país não reaja tardiamente às crises sanitárias, como muitas vezes ocorreu no passado. O centro também será responsável pela implementação da Política Nacional de Emergências de Saúde Pública (Pnesp), consolidando um arcabouço legal e operacional para a gestão de crises.
Desafios Atuais: Cenário Global Complexo e a Urgência da Ação
O cenário global atual é cada vez mais complexo, com emergências climáticas, desmatamento e deslocamentos populacionais em larga escala impactando diretamente a saúde pública. Gerson Penna destacou que, apenas em 2024, o Brasil enfrentou simultaneamente a maior epidemia de dengue da história, surtos de mpox, oropouche e a ameaça iminente da gripe aviária, além de diversas emergências climáticas e desastres naturais. O Cbesp existirá justamente para atuar nesse amplo espectro de ameaças, oferecendo uma resposta integrada e multifacetada.
A agilidade na resposta é um dos pilares do novo centro. O ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão, que participou do grupo de especialistas na proposta, reforçou que, embora o sistema atual funcione com dedicação de milhares de profissionais, a estruturação de uma organização específica com inteligência epidemiológica trará uma solução muito mais ágil e adequada. Ele apontou a constituição de uma governança específica e de uma equipe técnica permanente de alta qualidade como vantagens cruciais.
Agilidade e Qualidade na Resposta a Crises Sanitárias
Segundo Temporão, essa nova governança permitirá a criação de um corpo técnico especializado, cobrindo diversas áreas como detecção, manejo, enfrentamento, comunicação e avaliação, sempre sob o controle do Ministério da Saúde e em colaboração com estados e municípios. “Acho que é um salto de qualidade que o Brasil vai dar, com certeza”, afirmou o ex-ministro, ressaltando o potencial do centro para elevar o padrão das respostas a emergências.
A expectativa do governo federal é que o centro seja criado ainda neste ano, conforme Mariângela Simão, secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde. Ela mencionou um projeto de lei em andamento para instituir uma política de Estado para emergências de doenças, garantindo que as ações não fiquem à mercê de gestores que desconsideram evidências científicas. A discussão sobre a implementação e a agilidade na gestão desse tipo de processo está em curso no âmbito da Fiocruz.
Próximos Passos e a Consolidação de uma Política de Estado
Enquanto o Ministério da Saúde define o encaminhamento da proposta, Gerson Penna defende que o Brasil precisa avançar na discussão da Política Nacional de Emergências de Saúde Pública e na atualização de seu arcabouço legal. As leis que vigoraram durante a pandemia de covid-19 foram específicas para o período e se extinguiram com a suspensão do estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (Espii).
Diante de um cenário global incerto, que inclui riscos geopolíticos, o país necessita de respostas inovadoras e duradouras com urgência. A expectativa do ITpS é que a discussão avance ainda este ano e que o Centro de Emergências em Saúde comece a ser implementado em 2027, consolidando uma nova era de preparação e resposta a crises sanitárias no Brasil.
Para se manter atualizado sobre os desdobramentos desta e de outras notícias relevantes para a saúde pública e o cotidiano do país, continue acompanhando o Portal Bairro do Ipiranga SP. Nosso compromisso é trazer informações aprofundadas, contextualizadas e de qualidade, abordando uma variedade de temas que impactam diretamente a vida dos nossos leitores.
