O estudante brasileiro Kauê Matos, de 19 anos, viveu um pesadelo burocrático e humano ao ser impedido de retornar à sua residência em Portugal. Após passar quatro dias detido em uma sala de retenção no aeroporto de Lisboa, o jovem foi deportado para o Brasil, mesmo com um processo de regularização migratória em andamento. O relato de Kauê expõe as dificuldades enfrentadas por imigrantes diante da morosidade da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).
Condições precárias e falta de comunicação
Durante o período em que permaneceu retido no aeroporto, Kauê descreveu um cenário de abandono e falta de higiene. Segundo o estudante, o local apresentava odores fortes, roupas de cama sujas e acomodações que lembravam macas hospitalares em estado precário. Nos primeiros dois dias, o jovem sequer teve permissão para encontrar seus familiares, que residem no país há dois anos. A comunicação foi severamente prejudicada pela instabilidade da conexão de internet no terminal.
A situação foi agravada por orientações contraditórias das autoridades. Em um dos episódios, Kauê chegou a ser embarcado em uma aeronave com destino ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, apenas para ser retirado do avião momentos antes da decolagem por policiais, sob a justificativa de que a deportação não ocorreria. A incerteza sobre o seu destino final perdurou até o último momento, quando foi forçado a embarcar sem aviso prévio à família ou ao seu representante legal.
O labirinto burocrático da AIMA
O caso de Kauê reflete um problema estrutural enfrentado por milhares de estrangeiros em solo português. A família do jovem, que chegou ao país em 2024, dependia da regularização via “manifestação de interesse”, um processo que, na prática, sofreu atrasos significativos, estendendo-se por dois anos. Quando o estudante completou 18 anos, a estratégia de reagrupamento familiar tornou-se juridicamente mais complexa, forçando a busca por uma autorização de residência para estudantes.
O advogado da família, Renato Teixeira, aponta que a falha no sistema da AIMA é o principal entrave. O formulário necessário para a solicitação de residência estudantil estava indisponível no site oficial, e as tentativas de agendamento telefônico resultavam em horas de espera sem sucesso. A falta de canais de atendimento eficazes obriga muitos imigrantes a judicializarem questões que deveriam ser resolvidas administrativamente, um caminho muitas vezes inacessível para famílias de baixa renda.
Desenlace e próximos passos
O desfecho do caso trouxe um sentimento de revolta para o estudante e seus pais: logo após o desembarque de Kauê no Brasil, o processo que garantiria sua permanência em Portugal foi aprovado. “Se eu não tivesse sido deportado naquela hora, estaria livre na minha casa”, lamentou o jovem. Agora, a família busca auxílio jurídico para reverter a situação e permitir que ele retorne a tempo de retomar seus estudos no ensino médio em setembro.
Em nota, a AIMA afirmou que pedidos de nacionalidade são competência do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) e que a fiscalização de fronteiras cabe à Polícia de Segurança Pública (PSP). Ambos os órgãos não responderam aos questionamentos até o fechamento desta reportagem. O caso segue sob análise da defesa. Para mais informações sobre este e outros temas que impactam a comunidade, continue acompanhando o Portal Bairro do Ipiranga SP, seu compromisso diário com a notícia apurada e o contexto regional.
Para mais detalhes sobre o caso, acesse a reportagem original no g1.
