O plenário da Câmara dos Deputados retirou da pauta a medida provisória que buscava alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), impossibilitando sua votação antes de perder a validade.
A proposta não chegou a ser analisada, pois a maioria dos deputados votou pela retirada do texto da pauta, com 251 votos a favor e 193 contra. Para ser aprovada, a medida precisava passar pela Câmara e pelo Senado até esta quarta-feira (8), pois perderá a validade na quinta-feira (9).
A MP, que visava aumentar a arrecadação através de tributos, geraria aproximadamente R$ 17 bilhões para o Governo Federal em 2026. O plano era alterar as regras das alíquotas sobre investimentos, fintechs e compensações tributárias.
O relator, deputado Carlos Zarattini (PT – SP), suavizou a proposta original do governo para atender às demandas de parlamentares ligados ao setor produtivo, especialmente o agronegócio, na tentativa de facilitar a aprovação. Inicialmente, a arrecadação estimada era de R$ 20,5 bilhões antes das negociações.
Deputados contrários ao aumento da tributação argumentaram que o governo deveria atingir a meta das contas públicas por meio da redução de gastos. Diante da não aprovação da MP, líderes governistas indicaram que medidas alternativas podem ser adotadas, como o bloqueio de até R$ 10 bilhões em emendas parlamentares.
A proposta foi apresentada em julho como uma alternativa ao decreto presidencial que havia elevado o IOF em transações, medida que enfrentou forte oposição e foi posteriormente revogada.
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Fonte: bandnewstv.uol.com.br
