Professores da rede pública e privada de todo o Brasil, incluindo contratados temporários, já podem requerer a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB) através do do programa Mais Professores para o Brasil.
A carteira é destinada a profissionais de todos os níveis da educação, desde a infantil até o ensino superior, e o Ministério da Educação (MEC) estima que 2,7 milhões de documentos poderão ser emitidos. Com validade de dez anos em todo o território nacional, a CNDB tem como objetivo identificar os professores e facilitar o acesso a descontos em eventos culturais e benefícios em lojas parceiras do programa.
Cerca de 1,5 mil professores receberam a CNDB durante um evento no Rio de Janeiro, em celebração ao Dia dos Professores. O ministro da Educação anunciou que, em breve, professores aposentados também terão direito à carteira.
A Carteira Nacional Docente do Brasil não é obrigatória para o exercício da profissão. Para solicitar, o professor precisa ter CPF regularizado e estar em exercício em uma instituição de ensino cadastrada no MEC. O acesso ao formulário de solicitação é feito através da conta Gov.br no do Programa Mais Professores.
O sistema preencherá automaticamente os dados pessoais e informações sobre o vínculo com a instituição de ensino, conforme registrado nas bases de dados do governo federal e das redes de ensino. O profissional deverá confirmar as informações, preencher endereço e contatos, e enviar uma foto 3×4 digitalmente.
Após a confirmação dos dados, o docente poderá fazer o download da versão digital da CNDB para uso imediato, garantindo acesso aos benefícios do programa. A versão impressa estará disponível a partir do próximo ano.
Em caso de dados incorretos ou não reconhecimento do vínculo empregatício, o professor deve entrar em contato com a instituição de ensino para verificar se o vínculo está registrado corretamente.
A Lei nº 15.202/2025 estabelece que apenas professores em exercício têm direito à CNDB. Professores autônomos não são elegíveis, pois não possuem vínculo com uma instituição. A carteira continua válida como identificação pelo período de validade, mesmo em caso de perda do emprego, mas o acesso a benefícios profissionais é perdido após três meses do último pagamento.
Para confirmar a validade da CNDB, basta acessar o QR Code no documento e verificar se o portador mantém um contrato de emprego como docente.
O programa Mais Professores já oferece benefícios fornecidos por empresas parceiras, incluindo descontos de 15% em hotéis através de convênio com a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH). Os portadores da CNDB também terão acesso a um cartão de crédito emitido pela Caixa Econômica Federal com anuidade gratuita. A lista atualizada de descontos está disponível no do programa.
Empresas interessadas em oferecer produtos e serviços com descontos aos professores podem se inscrever no programa TôComProf até 30 de novembro, através do formulário de inscrição. O desconto mínimo oferecido deve ser de 10%.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
