O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma resolução que altera significativamente o processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal mudança é a eliminação da obrigatoriedade de aulas em autoescolas, oferecendo mais flexibilidade aos candidatos.
Apesar da nova regra, as provas teóricas e práticas permanecem como requisitos indispensáveis para a emissão da CNH. A mudança se concentra na forma como os candidatos poderão se preparar para essas avaliações.
O Ministério dos Transportes disponibilizará o conteúdo teórico em formato digital e gratuito, visando reduzir custos e facilitar o acesso ao material obrigatório. No entanto, o candidato poderá optar por estudar presencialmente, seja em autoescolas ou em outras instituições credenciadas.
Uma das principais mudanças é a redução da carga horária mínima obrigatória das aulas práticas, que cai de 20 para apenas 2 horas. O candidato terá maior liberdade para escolher como cumprirá o treinamento prático, podendo optar por autoescolas tradicionais, instrutores autônomos reconhecidos pelo Detran ou programas de preparação personalizados.
O processo de habilitação também poderá ser iniciado online, através do do Ministério dos Transportes ou da Carteira Digital de Trânsito, simplificando o procedimento e reduzindo a burocracia.
Segundo declarações, o alto custo para tirar a CNH, que pode chegar a R$ 4 mil, impede que grande parte da população tenha acesso ao documento. A obrigatoriedade de frequentar autoescolas foi apontada como um modelo caro, pouco competitivo e ineficiente.
A resolução visa reduzir custos, flexibilizar etapas e ampliar as opções de preparação, permitindo que mais pessoas regularizem sua situação e tenham acesso a um serviço considerado essencial para a mobilidade. O tempo exigido pelo processo atual, com 45 horas de aulas teóricas e um mínimo de 20 horas de aulas práticas, também foi um fator considerado na reformulação das regras.
Fonte: bandnewstv.uol.com.br
