A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS realiza nesta segunda-feira, a partir das 16h, novas oitivas para aprofundar as investigações sobre irregularidades envolvendo aposentados e pensionistas. Felipe Macedo Gomes, ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), prestará depoimento sobre mais de R$ 1,1 bilhão em descontos considerados indevidos.
A ex-integrante do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), Tonia Andrea Inocentini Galleti, também será ouvida. Espera-se que ela forneça informações sobre possíveis bloqueios de suas denúncias e pedidos de regulamentação dos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados com associações e sindicatos.
A convocação de Galleti atende a requerimentos de diversos parlamentares, que argumentam sobre a necessidade de investigar não apenas os executores finais dos desvios, mas também as falhas estruturais e omissões no sistema.
Já o depoimento de Felipe Macedo Gomes foi solicitado por um grupo de senadores e deputados. As investigações da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União (CGU) apontam o ex-dirigente como um dos operadores do esquema de fraudes no INSS. Entre 2022 e 2024, ele teria movimentado mais de R$ 1,1 bilhão através de descontos indevidos em benefícios previdenciários.
Segundo parlamentares, a Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB) descontava até 2,5% sobre os benefícios previdenciários, atingindo milhares de aposentados e pensionistas, muitos sem qualquer vínculo ou autorização expressa para filiação à entidade. Há suspeitas de que a associação funcionava como fachada para operações financeiras irregulares, utilizando a estrutura de convênios com o INSS para captação ilícita de recursos, caracterizando grave violação dos direitos dos beneficiários.
Na semana anterior, o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, compareceu à CPMI, mas se negou a responder as perguntas do relator. Um habeas corpus concedido pelo STF lhe garantiu o direito de não ser obrigado a responder a perguntas que pudessem incriminá-lo. Em seu relato inicial, Stefanutto mencionou seu trabalho na autarquia e as medidas tomadas para resolver problemas como a fila para análise de benefícios e os desvios relacionados a descontos associativos.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
