O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou vista do processo que avalia a legalidade da construção da Ferrogrão, suspendendo o julgamento em curso. A retomada do projeto bilionário agora depende da análise e voto do ministro Dino, além dos demais membros da Corte.
A sessão de julgamento, realizada na semana anterior, contou com a participação de representantes do governo federal, comunidades potencialmente impactadas e membros do setor produtivo. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, já expressou seu voto favorável à continuidade do projeto, defendendo sua constitucionalidade.
A Ferrogrão, uma ferrovia com extensão aproximada de 1.000 km, tem como objetivo principal conectar o estado do Mato Grosso ao porto de Miritituba, localizado no Pará. Estimada em mais de R$ 20 bilhões, a ferrovia é vista como um projeto estratégico para o agronegócio brasileiro, com estimativas de economia anual de R$ 19 bilhões através da otimização dos custos de frete.
As obras da ferrovia estão paralisadas desde 2021, em resposta a uma ação judicial movida pelo PSOL. A principal alegação do partido é que o traçado original da ferrovia cruzava o Parque Nacional do Jamanxim, uma área de proteção ambiental situada no estado do Pará. Adicionalmente, a ação argumenta que a construção da ferrovia infringe os direitos das populações indígenas e ignora a necessidade de consulta prévia às comunidades tradicionais que seriam afetadas. Desde então, o traçado do projeto foi alterado, com o objetivo de cumprir as exigências legais e ambientais.
Fonte: bandnewstv.uol.com.br
