O governo federal anunciou uma redução significativa no congelamento de despesas para o Orçamento de 2025. Inicialmente previsto em R$ 12,1 bilhões, o montante foi revisado para R$ 7,7 bilhões, representando uma diminuição de R$ 4,4 bilhões.
Os dados foram divulgados no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 5º bimestre, elaborado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento. Do total de R$ 7,7 bilhões, R$ 4,4 bilhões permanecem bloqueados, enquanto R$ 3,3 bilhões foram contingenciados.
A redução no bloqueio é resultado, principalmente, do cancelamento de R$ 3,8 bilhões em despesas discricionárias, que são aquelas consideradas não obrigatórias, para cobrir gastos obrigatórios. Em contrapartida, o contingenciamento, que antes era nulo, passou para R$ 3,3 bilhões devido a uma projeção menos otimista para o resultado fiscal do ano.
O bloqueio é uma medida adotada quando os gastos previstos excedem o limite estabelecido pelo arcabouço fiscal. Já o contingenciamento é implementado diante da frustração de receitas e do risco de não cumprimento da meta fiscal. A meta fiscal para 2025 é de déficit zero, com uma tolerância de resultado negativo de até R$ 31 bilhões.
Segundo o Ministério do Planejamento, a diminuição do bloqueio também reflete uma queda de R$ 4 bilhões na estimativa de despesas obrigatórias, influenciada por recuos em benefícios previdenciários e subsídios. O aumento do contingenciamento se justifica pelo fato de o déficit primário projetado (R$ 34,3 bilhões) ter ultrapassado o limite permitido pela meta (R$ 31 bilhões).
A distribuição detalhada dos valores por ministério será divulgada no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira, com previsão de publicação para 30 de novembro.
As projeções atualizadas para receitas e gastos ao longo de 2025 indicam uma leve queda nas receitas primárias da União (de R$ 2,924 trilhões para R$ 2,922 trilhões) e um pequeno aumento nas despesas primárias totais (de R$ 2,417 trilhões para R$ 2,418 trilhões).
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
