A votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao ano de 2026 foi postergada e agora está prevista para acontecer na próxima terça-feira, dia 21. A mudança na data ocorre em meio a esforços para destravar o processo legislativo.
Para tentar superar os obstáculos que impedem o avanço da LDO, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, agendou uma reunião com o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, para esta quarta-feira, dia 15. O encontro tem como objetivo principal encontrar um caminho para a aprovação do texto, que é crucial para o planejamento financeiro do governo.
Paralelamente, o governo federal está em busca de alternativas para aumentar a arrecadação, especialmente após a recente derrubada da Medida Provisória (MP) que tratava do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A recomposição das receitas é considerada essencial para garantir o cumprimento das metas fiscais estabelecidas.
Apesar do adiamento da análise da LDO, a sessão conjunta entre deputados e senadores será mantida. No entanto, os parlamentares deverão se concentrar na discussão e votação dos vetos presidenciais relacionados ao marco do Licenciamento Ambiental. Este tema, de grande relevância para o setor produtivo e para a questão ambiental, será o foco da atenção do Congresso nesta etapa.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias é um instrumento fundamental para a gestão das contas públicas. Ela estabelece as diretrizes e as regras que orientam a aplicação dos recursos federais no ano seguinte. O texto, elaborado pelo Poder Executivo, é encaminhado ao Congresso no primeiro trimestre do ano anterior à sua vigência. Após ser analisado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), a proposta é submetida à votação em sessão conjunta do Congresso Nacional.
Fonte: bandnewstv.uol.com.br
