O fomento à pesquisa e à competitividade tecnológica ganha um novo impulso em áreas estratégicas do país. A segunda rodada do edital Mais Inovação Brasil Subvenção Econômica, gerido pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), vai disponibilizar um montante total de R$ 450 milhões em recursos não reembolsáveis. O aporte é direcionado a companhias de todos os portes com atuação direta nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
A iniciativa tem como objetivo central impulsionar 114 propostas focadas em risco tecnológico, com elevado potencial de impacto econômico e relevância social. Os detalhes da expansão orçamentária foram apresentados pela titular do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos, confirmando um aditivo substancial em relação ao planejamento original.
Inovação e expansão orçamentária do edital Mais Inovação Brasil
Originalmente formatada para distribuir R$ 300 milhões, a chamada pública recebeu um incremento de R$ 150 milhões anunciado nesta sexta-feira (16). O acréscimo consolida a intenção governamental de acelerar o desenvolvimento fora dos grandes centros tradicionais de fomento, transferindo tecnologia da bancada científica para o ambiente de mercado.
Segundo declarou a ministra Luciana Santos durante o comunicado oficial, a ampliação significa mais recursos chegando ao setor produtivo e mais oportunidades para cientistas e especialistas técnicos. De acordo com a pasta, a medida dialoga com uma estratégia mais ampla de transformação produtiva nacional por meio do incentivo financeiro governamental.
Prioridade a micro e pequenas empresas
Um dos pontos centrais da rodada é a desconcentração não apenas geográfica, mas também corporativa. Do total de iniciativas selecionadas na fase inicial do programa, 75% pertencem a microempresas — que registram faturamento anual inferior a R$ 1 milhão — e a empresas de pequeno porte, cuja receita varia de R$ 1 milhão a R$ 4,8 milhões.
Essa formatação visa democratizar o acesso ao capital de inovação, tradicionalmente restrito a corporações de grande porte que dispõem de departamentos próprios de pesquisa e desenvolvimento. Ao assumir parte do risco técnico, o poder público alivia o peso financeiro sobre negócios emergentes que desenvolvem soluções locais e produtos com alto valor agregado.
Distribuição territorial e divisão dos valores
A partilha do orçamento original contemplou as especificidades econômicas e a densidade de projetos de cada macrorregião atendida pelo programa:
- Região Norte: R$ 50 milhões
- Região Centro-Oeste: R$ 100 milhões
- Região Nordeste: R$ 150 milhões
O presidente da Finep, Luiz Antônio Elias, destacou que a subvenção econômica é um instrumento indispensável para atenuar as assimetrias regionais históricas. Conforme o dirigente, a modalidade de financiamento permite que o Estado assuma papel ativo no compartilhamento de riscos associados a projetos pioneiros, promovendo maturidade operacional aos ecossistemas locais.
As diretrizes e informações completas sobre o programa podem ser consultadas diretamente no portal oficial da Agência Brasil, que acompanha a evolução das políticas públicas federais para o setor.
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