O governo federal, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhará ao Congresso Nacional, na segunda-feira (17), o novo Plano Nacional de Cultura (PNC). A iniciativa será formalizada em uma cerimônia no Palácio do Planalto, a partir das 10h, marcando um momento crucial para as políticas culturais do país.
O Plano Nacional de Cultura delineará as diretrizes das políticas culturais brasileiras para os próximos 10 anos, estabelecendo um marco estratégico para o setor. Segundo informações do governo, o plano reafirma a cultura como uma política de Estado fundamental e um pilar estratégico para a democracia, a soberania nacional e o desenvolvimento socialmente justo.
A solenidade no Palácio do Planalto contará com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, além de agentes territoriais e representantes dos comitês de cultura de todo o Brasil, integrantes do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC). A participação desses representantes simboliza o compromisso com a construção de políticas culturais democráticas e acessíveis.
Durante o evento, o presidente Lula também deverá assinar o decreto que institui a Comissão Intergestores Tripartite (CIT). Esta comissão tem como objetivo principal promover uma pactuação federativa na implementação de políticas públicas de cultura em todo o território nacional.
A Comissão Intergestores Tripartite se configura como um espaço permanente de diálogo entre a União, os estados e os municípios, visando fortalecer a governança federativa e a cooperação entre os gestores públicos de cultura. O governo espera que esta iniciativa impulse a efetividade das ações culturais em todo o país.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
