O presidente Lula manifestou forte descontentamento com a recente rejeição da medida provisória que visava ajustar o sistema tributário. Em declaração divulgada nesta quarta-feira (8), o presidente argumentou que a medida tinha como objetivo principal promover uma distribuição mais equitativa da carga tributária, exigindo uma contribuição maior daqueles com maior capacidade financeira.
Segundo Lula, a decisão da Câmara dos Deputados não representa um revés para o governo, mas sim um golpe contra a população brasileira. Ele expressou preocupação com o impacto da rejeição da medida, que, segundo ele, compromete o financiamento de programas sociais e serviços públicos essenciais, dos quais dependem milhares de cidadãos em todo o país.
O presidente enfatizou que a obstrução dessa correção tributária equivale a favorecer os segmentos mais ricos da sociedade, insinuando que a decisão estaria motivada por interesses que visam limitar a atuação do Estado em áreas consideradas cruciais.
A Medida Provisória 1.303/2025, proposta pelo governo federal, buscava aumentar a arrecadação por meio da tributação de investimentos e empresas de apostas esportivas. A proposta visava instituir uma taxação de 5% em aplicações financeiras que atualmente são isentas, como LCI, LCA, debêntures e títulos ligados ao agronegócio. Outros investimentos já tributados passariam a ter uma alíquota única de 17,5%. A medida também previa a taxação de criptomoedas, que hoje são isentas para operações de até R$ 35 mil.
Adicionalmente, a MP elevava a alíquota de imposto para empresas financeiras, incluindo bancos e seguradoras, bem como para as empresas de apostas esportivas online, de 12% para 18% sobre o lucro real, calculado com base na receita total menos os pagamentos de prêmios e outras despesas. O governo também buscava combater fraudes fiscais, impedindo o uso de créditos ou documentos falsos para reduzir o pagamento de impostos.
Fonte: bandnewstv.uol.com.br
