Estudantes nascidos em julho e agosto já podem acessar a sétima parcela do programa Pé-de-Meia. O pagamento, efetuado nesta quinta-feira, marca mais um passo no incentivo financeiro-educacional promovido pelo Ministério da Educação (MEC).
O programa é destinado a alunos do ensino médio regularmente matriculados na rede pública, incluindo aqueles da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), e que estejam inscritos no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
A Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão dos recursos, estima que aproximadamente 3,5 milhões de estudantes de escolas públicas serão contemplados com o benefício de R$ 200 até a próxima segunda-feira. Para garantir o recebimento, é necessário que os alunos tenham uma frequência mínima de 80% nas aulas.
Os pagamentos do incentivo-frequência do Pé-de-Meia seguem um calendário escalonado, baseado no mês de nascimento dos estudantes. Os depósitos estão sendo realizados em contas poupança da Caixa Econômica, abertas automaticamente em nome dos alunos. Os valores podem ser movimentados ou sacados imediatamente.
Alunos com 18 anos ou mais podem acessar e movimentar a conta diretamente pelo aplicativo Caixa Tem. Para os menores de idade, é necessário que o responsável legal autorize a movimentação, seja pelo aplicativo ou em uma da Caixa.
O programa Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivo financeiro-educacional: o incentivo-matrícula, pago no início do ano letivo; o incentivo-frequência, pago em nove parcelas anuais para alunos com frequência mínima; o incentivo-conclusão, pago ao final de cada ano letivo com aprovação; e o incentivo-Enem, pago após a participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio.
Ao final do ensino médio, um aluno participante do programa pode acumular até R$ 9,2 mil em incentivos. O Pé-de-Meia, lançado em janeiro de 2024, tem como objetivo primordial reduzir a evasão escolar e promover a conclusão do ensino médio entre estudantes de baixa renda da rede pública, funcionando como uma poupança que estimula a permanência e o sucesso escolar. A inclusão no programa é automática para os alunos que se encaixam nos critérios estabelecidos pelo MEC.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
