O Ministério da Educação (MEC) iniciou, nesta quarta-feira (26), o pagamento da nona parcela do programa Pé-de-Meia de 2025 para os estudantes nascidos em maio e junho. O programa federal é destinado a alunos do ensino médio inscritos no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) até 7 de fevereiro de 2025, matriculados na rede pública regular, com idade entre 14 e 24 anos, incluindo a modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) para estudantes de 19 a 24 anos.
Para serem elegíveis ao benefício, os alunos devem manter uma frequência mínima de 80% nas aulas e possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regularizado.
A Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão dos recursos repassados pelo MEC, estima que cerca de 3,2 milhões de estudantes de escolas públicas receberão o benefício, no valor de R$ 200, até a próxima segunda-feira, 2 de dezembro.
Os pagamentos do incentivo-frequência seguirão um cronograma escalonado até o dia 2 de dezembro, de acordo com o mês de nascimento dos alunos matriculados em uma das três séries do ensino médio na rede pública: janeiro e fevereiro (24 de novembro); março e abril (25 de novembro); maio e junho (26 de novembro); julho e agosto (27 de novembro); setembro e outubro (28 de novembro); e novembro e dezembro (2 de dezembro).
As parcelas da poupança do ensino médio de 2025 são depositadas em contas poupança da Caixa Econômica Federal, abertas automaticamente em nome dos estudantes. Estudantes com 18 anos ou mais já têm a conta desbloqueada para movimentação imediata dos valores. É possível solicitar gratuitamente o cartão Pé-de-Meia no aplicativo Caixa Tem, permitindo o uso dos recursos em compras e pagamentos. O valor também pode ser sacado nos terminais de autoatendimento, mesmo sem o cartão, utilizando a identificação biométrica cadastrada. No caso de menores de idade, o responsável legal deve autorizar a movimentação da conta pelo aplicativo ou em uma da Caixa.
O participante pode consultar informações escolares, regras do programa e o status dos pagamentos no aplicativo Jornada do Estudante do MEC. As informações de pagamento também estão disponíveis nos aplicativos Caixa Tem e Benefícios Sociais.
O Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivo financeiro-educacional: matrícula (R$ 200, pago uma vez por ano); frequência (nove parcelas de R$ 200 durante o ano para quem tem frequência mínima de 80%); conclusão (R$ 3 mil ao final do ensino médio, com aprovação em cada ano e participação em avaliações educacionais); e Enem (R$ 200 pagos após a participação nos dois dias do exame no ano de conclusão do 3º ano). A soma total dos incentivos pode alcançar R$ 9,2 mil por aluno ao final do 3º ano do ensino médio.
O programa Pé-de-Meia, criado em 2024, busca promover a permanência e a conclusão escolar no ensino médio para estudantes de baixa renda da rede pública, funcionando como uma poupança para esse fim. A inclusão no programa é automática para alunos que se encaixam nos critérios, com base nos dados fornecidos pelas redes de ensino dos estados e do Distrito Federal e pelo CadÚnico.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
