O Ministério da Educação (MEC) iniciou nesta terça-feira (28) o pagamento da oitava parcela do programa Pé-de-Meia referente a 2025. Os primeiros a receber são os estudantes nascidos em março e abril.
O programa federal beneficia alunos do ensino médio matriculados na rede pública regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), desde que inscritos no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). Uma das exigências para ter direito ao benefício é a frequência mínima de 80% nas aulas.
A Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão dos recursos repassados pelo MEC, estima que aproximadamente 3,2 milhões de estudantes de escolas públicas receberão o incentivo de R$ 200.
Os pagamentos do incentivo-frequência do Pé-de-Meia seguem um calendário escalonado, com previsão de término para a próxima segunda-feira (3), de acordo com o mês de nascimento dos alunos matriculados em uma das três séries do ensino médio na rede pública. O calendário completo é: nascidos em janeiro e fevereiro (27 de outubro); março e abril (28 de outubro); maio e junho (29 de outubro); julho e agosto (30 de outubro); setembro e outubro (31 de outubro); e novembro e dezembro (3 de novembro).
A oitava parcela está sendo depositada em contas poupança da Caixa, abertas automaticamente em nome dos alunos. Para estudantes com 18 anos ou mais, o valor pode ser movimentado ou sacado imediatamente através do aplicativo Caixa Tem, onde também é possível consultar informações sobre os pagamentos. No caso de menores de idade, é necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta, seja pelo aplicativo ou em uma da Caixa.
O Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivo financeiro-educacional: Incentivo-matrícula (R$ 200); Incentivo-frequência (nove parcelas de R$ 200); Incentivo-conclusão (R$ 3 mil, pago mediante certificado de conclusão do ensino médio); e Incentivo-Enem (R$ 200, pago após a participação nos dois dias de prova). A soma total dos incentivos pode chegar a R$ 9,2 mil por aluno ao final do ensino médio.
Lançado em janeiro de 2024, o Pé-de-Meia é um programa do governo federal destinado a estudantes de baixa renda do ensino médio da rede pública. O objetivo é criar uma poupança para incentivar a permanência e conclusão escolar. Não é necessário se inscrever no programa, pois a inclusão é automática para alunos que atendem aos critérios.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
