Estudantes nascidos em maio e junho, matriculados no ensino médio da rede pública e inscritos no CadÚnico, recebem nesta quarta-feira, 1º de outubro, a sétima parcela do programa Pé-de-Meia, iniciativa do Ministério da Educação (MEC). O benefício, no valor de R$200, está sendo liberado pela Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão dos recursos.
A previsão é que aproximadamente 3,5 milhões de alunos de escolas públicas sejam contemplados com este pagamento até a próxima segunda-feira, dia 6. Para ter direito ao incentivo, os estudantes devem apresentar uma frequência mínima de 80% nas aulas.
O calendário de pagamentos do incentivo-frequência do Pé-de-Meia segue até o dia 6, variando conforme o mês de nascimento do estudante matriculado em uma das três séries do ensino médio na rede pública:
Nascidos em janeiro e fevereiro: 29 de setembro;
Nascidos em março e abril: 30 de setembro;
Nascidos em maio e junho: 1º de outubro;
Nascidos em julho e agosto: 2 de outubro;
Nascidos em setembro e outubro: 3 de outubro;
Nascidos em novembro e dezembro: 6 de outubro.
O valor está sendo depositado em contas poupança da Caixa Econômica Federal, abertas automaticamente em nome dos estudantes. Alunos com 18 anos ou mais podem movimentar ou sacar o valor imediatamente através do aplicativo Caixa Tem. Para menores de idade, é necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta, seja pelo aplicativo ou em uma da Caixa.
O Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivos, podendo somar até R$ 9,2 mil ao final do ensino médio: incentivo-matrícula (R$ 200 por ano), incentivo-frequência (nove parcelas de R$ 200 por ano), incentivo-conclusão (R$ 3 mil ao final do ensino médio, com aprovação e participação em avaliações) e incentivo-Enem (R$ 200 pela participação nos dois dias do exame).
O programa, lançado em janeiro de 2024, tem como objetivo principal promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes de baixa renda no ensino médio da rede pública. A inclusão no programa é automática para alunos que se encaixam nos critérios definidos pelo MEC, sem necessidade de inscrição.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
