O Ministério da Educação (MEC) dá início hoje ao pagamento da nona parcela do programa Pé-de-Meia para estudantes elegíveis. Cerca de 3,2 milhões de alunos da rede pública de ensino médio receberão o benefício, com os depósitos sendo efetuados até a próxima segunda-feira, 2 de dezembro.
O programa federal é destinado a estudantes de 14 a 24 anos matriculados no ensino médio regular da rede pública, e também para alunos de 19 a 24 anos na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). Uma das condições para participar é estar inscrito no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) até 7 de fevereiro de 2025. Além disso, os beneficiários devem manter uma frequência mínima de 80% nas aulas e possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular.
Nesta etapa, estudantes nascidos em janeiro e fevereiro são os primeiros a receber o incentivo-frequência no valor de R$ 200. Os pagamentos seguirão um cronograma escalonado por mês de nascimento, estendendo-se até o dia 2 de dezembro.
Os valores da poupança do ensino médio são depositados em contas poupança da Caixa Econômica Federal, abertas automaticamente em nome dos estudantes. Aqueles com 18 anos ou mais já podem movimentar o valor imediatamente. É possível solicitar um cartão Pé-de-Meia gratuito no aplicativo Caixa Tem para usar os recursos em compras e pagamentos, ou realizar saques nos terminais de autoatendimento com identificação biométrica.
Para menores de idade, é necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta, seja pelo aplicativo ou em uma da Caixa.
O programa Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivo financeiro-educacional, incluindo matrícula, frequência, conclusão e participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A soma total dos incentivos pode chegar a R$ 9,2 mil por aluno ao final do 3º ano do ensino médio.
Criado para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes de baixa renda, o Pé-de-Meia não exige inscrição. Alunos que se encaixam nos critérios são incluídos automaticamente, com base nos dados fornecidos pelas redes de ensino e pelo CadÚnico.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
