A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou, nesta terça-feira (14), a condenação dos sete réus integrantes do Núcleo 4, investigados por disseminação de desinformação relacionada à tentativa de golpe de Estado. O grupo é acusado de propagar informações falsas e atacar autoridades, com o objetivo de desestabilizar as instituições e manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, mesmo após a derrota nas eleições de 2022.
A denúncia da PGR aponta que o Núcleo 4 desempenhou um papel crucial na criação e disseminação de narrativas falsas sobre o sistema eleitoral e as instituições democráticas. Segundo a Procuradoria, a atuação do grupo contribuiu significativamente para o aumento das tensões que culminaram nos eventos de 8 de janeiro de 2023, quando prédios do governo foram invadidos e danificados em Brasília.
Durante a sessão no Supremo Tribunal Federal (STF), a acusação argumentou que os réus promoveram uma “guerra informacional” contra a democracia. “Foram os integrantes deste núcleo que se dedicaram a fabricar e a disseminar narrativas falseadas, no intuito de incutir na população a convicção de que a estrutura democrática estava se voltando, sordidamente, contra o povo”, afirmou a acusação.
A PGR alega que parte das ações do grupo foi realizada dentro do próprio governo, utilizando indevidamente a estrutura da Brasileira de Inteligência (Abin). Os réus teriam usado a chamada “Abin paralela” para espionar opositores políticos e produzir relatórios falsos com o objetivo de desacreditar o processo eleitoral e atacar autoridades contrárias aos planos golpistas.
Entre os alvos das campanhas de desinformação estariam os então comandantes do Exército e da Aeronáutica, que se recusaram a participar da trama. A acusação afirma que o material produzido pelos réus foi amplamente divulgado nas redes sociais e usado para inflamar apoiadores após a derrota nas urnas. Um relatório falso, com informações técnicas sobre as urnas eletrônicas, teria sido fundamental para sustentar o discurso de fraude nas eleições de 2022.
Os sete acusados respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. São réus do Núcleo 4: Ailton Gonçalves Moraes Barros, Ângelo Martins Denicoli, Giancarlo Gomes Rodrigues, Guilherme Marques de Almeida, Reginaldo Vieira de Abreu, Marcelo Araújo Bormevet e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha.
A acusação destacou que o impacto do comportamento dos réus foi determinante para os eventos de 8 de janeiro de 2023. A instabilidade social daquele dia estaria diretamente ligada às ações dos acusados, que teriam criado um ambiente favorável à ruptura institucional. “A organização criminosa elaborou e disseminou narrativas falsas quanto ao processo eleitoral, dando surgimento e impulso à instabilidade social ensejadora da ruptura institucional”, completou.
A defesa dos réus alega que a PGR não individualizou as condutas de cada acusado e que o processo se baseia em indícios genéricos, sem provas concretas de envolvimento direto em crimes. Os advogados argumentam que as acusações são construídas sobre suposições e carecem de demonstração efetiva de dolo ou participação ativa nos atos.
O julgamento do Núcleo 4 teve início na manhã desta terça-feira na Primeira Turma do STF. Após a leitura do relatório e a manifestação da acusação, os advogados iniciaram as defesas orais. A previsão é que as sustentações se estendam ao longo da semana, com novas sessões agendadas. A Primeira Turma do STF decidirá pela absolvição ou condenação dos réus.
O caso faz parte de uma série de julgamentos relacionados à tentativa de golpe investigada pela PGR e pelo Supremo. A denúncia foi dividida em núcleos, de acordo com as funções desempenhadas pelos envolvidos. Em setembro, o ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado como líder do Núcleo 1, considerado o principal, a 27 anos e 3 meses de prisão. Os núcleos 2 e 3 ainda serão julgados.
Fonte: bandnewstv.uol.com.br
