O Senado Federal se prepara para um momento decisivo no combate ao crime organizado com a iminente votação do Projeto de Lei (PL) que visa endurecer as medidas contra facções criminosas. A proposta, considerada prioritária no Congresso Nacional, deve ser apreciada em plenário ainda esta semana.
O texto em questão, conhecido como “PL Antifacção”, será submetido a um intenso debate antes da votação. Apesar de ter sido originalmente encaminhado pelo governo ao Congresso, a tramitação na Câmara dos Deputados revelou divergências internas, com a base aliada do Executivo demonstrando resistência à versão final aprovada pelos deputados.
A versão aprovada na Câmara, fruto do trabalho do relator, o então deputado Guilherme Derrite, ex-secretário de segurança de São Paulo, ampliou o escopo da matéria e introduziu um aumento nas penas para crimes relacionados ao crime organizado. Derrite propôs a criação de um Marco Legal de Combate ao Crime Organizado.
No Senado, a tramitação do PL Antifacção prevê sua análise inicial na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Uma audiência pública está agendada para terça-feira (02) na Comissão, com o objetivo de aprofundar a discussão sobre o tema. O relator no Senado, o senador Alessandro Vieira, tem a intenção de levar a proposta à votação no colegiado na quarta-feira (03).
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou que o texto será submetido à votação no plenário ainda nesta semana, indicando a urgência e a importância atribuída ao tema pelo Poder Legislativo.
Fonte: bandnewstv.uol.com.br
