Desde o último reajuste em 2023, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) perdeu pelo menos 8,8% do seu poder de compra, impactado pelo aumento dos preços dos alimentos. O cálculo é baseado no Índice de Preços ao Consumidor (IPCA-Alimentos), que mede a inflação de alimentos e bebidas.
O PNAE, considerado referência pelo Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas, atende 40 milhões de estudantes em todo o país. No entanto, o valor repassado por dia para cada aluno do ensino fundamental e médio da rede pública é de apenas R$ 0,50. Esse valor, que varia conforme a modalidade de ensino, já foi ainda menor.
Em 2023, houve um aumento médio de 34%, com 39% para os ensinos fundamental e médio, repondo a inflação acumulada desde o último reajuste em 2017. A falta de reajustes regulares pressiona nutricionistas e cozinheiros a oferecer uma alimentação de qualidade com recursos limitados.
Estados e municípios precisam complementar a verba federal, mas nem sempre conseguem. Um levantamento aponta que mais de 30% dos municípios das regiões Norte e Nordeste não complementam os repasses desde 2022. Especialistas defendem a criação de mecanismos que garantam a estabilidade financeira do programa, como a atualização do orçamento com base no IPCA-Alimentos e Bebidas.
Atualmente, existem 15 projetos de lei no Congresso Nacional que propõem gatilhos para o reajuste automático do PNAE, mas todos estão parados. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela gestão do programa, apoia a ideia de gatilhos. Uma alternativa seria retirar o orçamento do PNAE do arcabouço fiscal.
O PNAE atende 40 milhões de crianças e jovens em 150 mil escolas nos 5.570 municípios brasileiros, servindo 50 milhões de refeições diárias, totalizando cerca de 10 bilhões por ano, com um custo anual de aproximadamente R$ 5,5 bilhões. O governo federal reduziu de 20% para 15% o limite de alimentos processados e ultraprocessados que poderão compor o cardápio das escolas públicas brasileiras em 2025, por meio do PNAE. Em 2026, o limite será reduzido para até 10%. O objetivo é oferecer alimentação mais saudável aos estudantes, priorizando alimentos mais nutritivos, produção local e maior diversidade de cultura alimentar das regiões do país.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
