O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou, nesta quarta-feira, a importância do investimento em educação, destacando que essa é uma decisão política relativamente recente na história do país. Em evento alusivo ao Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro, Lula enfatizou que a educação é um caminho para o futuro, embora reconheça que a politização não depende exclusivamente dela.
O presidente anunciou ainda a iminente criação da universidade federal indígena e da universidade do esporte, projetos que devem sair do papel ainda este ano. Segundo ele, o objetivo é tornar o país soberano também na educação, reconhecendo que a implementação de políticas educacionais eficazes demanda tempo e continuidade.
O evento realizado no Rio de Janeiro marcou o lançamento da emissão da Carteira Nacional Docente do Brasil, destinada a atender os 2,7 milhões de professores em todo o território nacional. O documento, com validade de dez anos, é voltado para docentes de todos os níveis e etapas da educação, tanto das redes públicas quanto privadas. O sistema de solicitação estará disponível a partir desta quinta-feira (16), por meio da página Mais Professores.
Para solicitar a carteira, é necessário que o professor possua o Cadastro de Pessoa Física (CPF) regularizado junto à Receita Federal e esteja em exercício da atividade docente em uma instituição de ensino.
O governo federal anunciou também novos investimentos no Programa Mais Professores, lançado em janeiro. A iniciativa oferece benefícios exclusivos aos professores, como meia-entrada em eventos culturais, ferramentas de trabalho, cartões de crédito com condições diferenciadas e descontos em hotéis.
Parcerias com empresas em todo o Brasil garantirão descontos e vantagens especiais para os portadores da Carteira Nacional Docente do Brasil. Estabelecimentos parceiros exibirão o Selo TôComProf, sinalizando as condições diferenciadas oferecidas aos professores. Para usufruir dos benefícios, basta apresentar a carteira no momento da compra.
Empresas com abrangência nacional ou regional e em situação regular perante a administração pública podem participar do programa TôComProf, ofertando descontos mínimos de 10% em serviços financeiros, comerciais, alimentação, cultura, lazer, higiene, moradia, saúde e transporte, entre outros. O edital de chamamento público para empresas interessadas foi lançado em setembro e permanece aberto até 30 de novembro.
Adicionalmente, o presidente Lula premiou 100 mil professores da rede pública, selecionados com base no desempenho das escolas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Os premiados receberam um cartão do Banco do Brasil com um crédito de R$ 3 mil para a aquisição de ferramentas de trabalho.
Para concorrer às próximas premiações, os professores devem acessar o sistema de solicitação da Carteira Nacional Docente do Brasil e preencher o formulário “Mais Professores – Valorização”. Serão premiados docentes de todos os estados e do Distrito Federal, nas categorias de anos iniciais e finais do ensino fundamental, e ensino médio.
O governo também apresentou a reformulação do de Formação Mais Professores, que oferece cursos gratuitos de formação continuada, graduação, mestrado e doutorado. A nova versão promete facilitar a pesquisa por oportunidades, com um painel interativo e um mapa com as ofertas divididas por estado.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
