Professores do Rio de Janeiro estão utilizando grupos e redes sociais para trocar informações sobre escolas particulares, alertando uns aos outros sobre instituições com problemas de pagamento. Circula entre os docentes uma lista com mais de 100 escolas que, segundo relatos, atrasam ou simplesmente não pagam salários e outros encargos trabalhistas. A lista inclui escolas localizadas em áreas nobres da cidade.
As mensagens que acompanham os nomes das escolas detalham os descumprimentos das normas trabalhistas. Relatos mencionam atrasos salariais, assinatura forçada de recibos como se o pagamento estivesse em dia e até casos de assédio moral. Alguns professores afirmam que as escolas não assinam carteira, atrasam pagamentos ou não pagam, com coordenadores realizando pagamentos diretamente de contas pessoais. Há relatos de que diretores deixam a escola para evitar cobranças de salários atrasados.
Uma versão mais extensa da lista, circulando desde 2024, continha mais de 150 escolas, muitas das quais já fecharam. A maioria das que ainda constam como em funcionamento se localiza na zona norte.
Um professor, identificado como João, relatou ter passado por duas instituições que não cumpriam as obrigações trabalhistas. Na primeira, os atrasos se acumularam até o fechamento da escola, resultando em trabalho não remunerado. A segunda, localizada na zona sul e com mensalidades a partir de R$ 2,4 mil por aluno, também atrasava os pagamentos, sendo que o salário do professor era de aproximadamente R$ 2,5 mil. Em ambas, ele teve que arcar com os custos de transporte.
O Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (Sinpro-Rio) afirma que a situação não é incomum, movendo atualmente 36 processos coletivos e cerca de três mil individuais devido a descumprimentos de normas trabalhistas em escolas e faculdades privadas. O sindicato oferece apoio aos professores em busca de negociação ou abertura de processos judiciais, podendo acionar o Ministério Público do Trabalho (MPT).
O presidente da Federação Intermunicipal de Sindicatos de Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Rio de Janeiro (Fisepe/RJ), Lucas Machado, reconhece a existência de dificuldades financeiras em algumas escolas, especialmente as menores, com menos de 300 alunos, que representam 70% das escolas no Rio. No entanto, ele enfatiza que isso não justifica a desvalorização dos professores, que são peças-chave para o bom funcionamento das escolas.
O MPT-RJ informa que o atraso no pagamento configura irregularidade trabalhista, sujeitando a escola a multas e ao pagamento em dobro dos salários atrasados. O promotor do trabalho Cassio Luis Casagrande explica que o salário deve ser pago até o quinto dia útil do mês seguinte ao trabalhado, e que os professores têm os mesmos direitos de outros trabalhadores, incluindo o direito à manifestação e à greve.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
