A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) emitiu, nesta quarta-feira (8), uma notificação urgente para diversas plataformas de comércio eletrônico, exigindo a suspensão imediata da venda de bebidas destiladas que apresentem irregularidades. A medida visa combater a crescente comercialização de produtos falsificados ou sem origem comprovada no ambiente digital.
Entre as plataformas notificadas pela Senacon figuram grandes nomes do varejo online, como Shopee, Enjoei, Mercado Livre, Amazon Brasil, Magazine Luiza, Casas Bahia, Americanas, Zé Delivery e Carrefour. A notificação determina que essas empresas implementem a suspensão temporária dos anúncios e da venda de bebidas destiladas suspeitas, até que seus sistemas de verificação sejam aprimorados para identificar e barrar a comercialização de produtos sem a devida comprovação de origem ou com rótulos que não atendam às normas regulatórias.
Além da suspensão da venda de bebidas com suspeita de irregularidades, a Senacon exige que as plataformas retirem de seus catálogos anúncios de itens que possam ser utilizados na falsificação de bebidas alcoólicas. A determinação abrange a remoção de anúncios de lacres, tampas, selos e garrafas que não se destinem a fins de coleção, por serem materiais frequentemente empregados em esquemas de adulteração de bebidas.
As plataformas notificadas têm um prazo de 24 horas, a partir do recebimento da notificação, para apresentar à Senacon um relatório detalhado das medidas adotadas em resposta à exigência. Esse relatório deve incluir informações sobre os mecanismos de controle, segurança e rastreabilidade implementados pelas empresas para garantir a conformidade com a legislação e proteger os consumidores da compra de bebidas falsificadas. A Senacon busca, com essa ação, intensificar a fiscalização e coibir a venda de produtos que representem riscos à saúde e segurança dos consumidores.
Fonte: bandnewstv.uol.com.br
