O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (25) uma proposta que concede aposentadoria integral e paritária aos agentes de saúde. A matéria agora segue para a Câmara dos Deputados, onde será analisada.
O projeto é visto como uma potencial fonte de desequilíbrio fiscal, com projeções do Ministério da Fazenda indicando um acréscimo superior a R$ 20 bilhões nas despesas públicas durante a próxima década caso seja sancionado.
A votação no Senado resultou em 57 votos favoráveis e nenhum voto contrário. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, formalizou a aprovação da pauta logo após o anúncio da indicação de Jorge Messias pelo presidente Lula para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
A proposta em questão garante aposentadoria com integralidade e paridade, ou seja, com reajustes equivalentes aos dos profissionais da ativa, aos agentes de saúde que cumprirem os critérios de idade e tempo de serviço. De acordo com o texto aprovado, homens poderão se aposentar aos 52 anos e mulheres aos 50, desde que comprovem no mínimo 20 anos de trabalho efetivo na função. Adicionalmente, o projeto permite a aposentadoria para aqueles que possuírem 15 anos de atuação na área, somados a 10 anos em outra ocupação.
Fonte: bandnewstv.uol.com.br
