A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria para o recebimento de uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro. A acusação é de coação no curso do processo.
O julgamento no STF se concentra em determinar se a PGR apresentou indícios robustos que justifiquem a abertura de uma ação penal. Nesta fase, o mérito da acusação, ou seja, a culpa, condenação ou absolvição do acusado, não está em discussão. A análise se restringe à existência de elementos que possam dar seguimento à instauração de um processo formal.
Se a maioria dos ministros da Primeira Turma entender que os indícios são suficientes, um processo criminal será formalmente aberto e Eduardo Bolsonaro se tornará réu. Atualmente, a Primeira Turma é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, após a recente saída do ministro Luiz Fux do colegiado.
Fonte: bandnewstv.uol.com.br
