Após gerar controvérsia com a determinação de suspender a venda de bebidas destiladas em plataformas de comércio eletrônico, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) reviu sua posição. A medida, anunciada na quarta-feira (8), agora se restringe à proibição da comercialização de garrafas vazias, rótulos e outros itens que possam facilitar a falsificação de bebidas alcoólicas.
Em comunicado oficial, a Senacon esclareceu que a restrição inicial não se aplicava à venda de destilados em si. Contudo, o órgão mantém a orientação para que as plataformas digitais implementem ações preventivas e intensifiquem a fiscalização sobre a comercialização de bebidas destiladas, visando coibir a venda de produtos irregulares.
Anteriormente, empresas como Shopee, Enjoei, Mercado Livre, Amazon Brasil, Magazine Luiza, Casas Bahia, Americanas, Zé Delivery e Carrefour haviam sido notificadas a suspender temporariamente a oferta e a venda desses produtos. O prazo estipulado para que as plataformas apresentassem e detalhassem as medidas de controle e segurança adotadas era de 24 horas.
Além disso, as empresas foram instruídas a aprimorar seus mecanismos internos de verificação, com o objetivo de impedir a comercialização de bebidas irregulares e, assim, garantir a segurança dos consumidores e a integridade do mercado. A alteração na decisão busca equilibrar a proteção do consumidor com a manutenção da atividade comercial legítima no ambiente online.
Fonte: bandnewstv.uol.com.br
