Contexto da investigação e o posicionamento da prefeitura
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), anunciou nesta sexta-feira (11) que a administração municipal acionará o Supremo Tribunal Federal (STF) para esclarecer se deve romper o contrato de prestação de serviços de internet wi-fi com o Instituto Conhecer Brasil (ICB). A entidade, gerida pela empresária Karina da Gama, tornou-se alvo de uma operação da Polícia Federal que apura supostas irregularidades financeiras envolvendo a produtora do filme “Dark Horse”, obra que retrata a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A dúvida jurídica do prefeito surge após o ministro Flávio Dino, do STF, determinar em sua decisão que as entidades investigadas no inquérito fiquem proibidas de firmar novos contratos com o poder público. Nunes busca entender se a restrição imposta pelo magistrado alcança acordos já vigentes, como o contrato de R$ 108 milhões anuais destinado à manutenção de 3.200 pontos de acesso à rede na capital paulista.
Possíveis desdobramentos sobre o serviço de wi-fi
Durante entrevista, o prefeito enfatizou que a gestão municipal não identificou ilegalidades na execução do contrato até o momento. Segundo Nunes, o serviço segue operando normalmente nas comunidades e favelas de São Paulo. “Temos 3.200 pontos na cidade que estão funcionando plenamente. Se a empresa realmente não puder ter mais contrato com ninguém, a gente vai ter que romper. E deixar de ter esses pontos de wi-fi nas comunidades”, afirmou o gestor.
A prefeitura reforçou que a Controladoria Geral do Município acompanha o caso desde o início das denúncias e instaurou procedimentos internos para apurar a lisura do termo de colaboração. O Executivo municipal defende que a licitação seguiu os trâmites legais e que a prestação de contas da entidade está sob análise constante dos órgãos de controle.
Indícios de triangulação financeira e lavagem de dinheiro
A operação da Polícia Federal, autorizada pelo ministro Flávio Dino, aponta indícios de uma complexa triangulação financeira. Segundo as investigações, cerca de R$ 6,1 milhões teriam sido repassados pelo ICB a empresas terceirizadas, retornando posteriormente para outra organização de Karina da Gama, a Academia Nacional de Cultura (ANC). O relatório aponta que essas movimentações apresentam contornos de desvio de verbas e lavagem de dinheiro.
Entre os alvos da operação estão os empresários André Feldman, Débora Gomes Feldman e William Silva Ferreira, cujas empresas prestaram serviços ao contrato de wi-fi da capital. Todos foram proibidos de deixar o país. Em nota, a defesa de Karina da Gama afirmou que a cliente tem colaborado com as autoridades e que a medida judicial busca garantir a competência do juiz natural e o devido processo legal.
Compromisso com a transparência pública
Ao ser questionado sobre as suspeitas de irregularidades, incluindo a compra de um veículo com R$ 100 mil em espécie, Ricardo Nunes foi enfático ao declarar que “ninguém está acima da lei”. O prefeito reiterou que, caso sejam comprovadas falhas ou crimes, as medidas cabíveis serão tomadas pela administração, independentemente de quem sejam os envolvidos.
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