Um caso que chocou o interior de São Paulo ganhou um novo capítulo com a prisão de um casal condenado por tortura em uma clínica de reabilitação em Ribeirão Preto. Marluci Cabrera Bellini Henares, de 49 anos, e Djalma Antônio Henares Júnior, de 56, foram detidos em Portugal em julho de 2026, após um processo judicial que se arrastou por 12 anos. A reviravolta na história se deu porque, no início da ação penal, a Justiça brasileira negou um pedido de prisão preventiva feito pelo Ministério Público, permitindo que os réus se mudassem legalmente para o exterior antes da condenação definitiva.
A saga judicial, marcada por denúncias de violência e abusos contra internos, exemplifica a complexidade e a morosidade de alguns processos criminais no Brasil, especialmente quando envolvem recursos e a necessidade de cooperação internacional para o cumprimento da lei. A condenação a 17 anos e seis meses de prisão em regime fechado, finalmente confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), só se tornou irrecorrível em junho de 2026, culminando nas prisões ocorridas no mês seguinte.
O Início das Investigações e a Partida para Portugal
As investigações sobre as atrocidades cometidas na clínica de reabilitação, localizada no bairro Recreio das Acácias, em Ribeirão Preto, tiveram início em agosto de 2014. Naquele ano, dois ex-internos e suas mães procuraram a Promotoria para relatar uma série de agressões e torturas. Diante das denúncias, o Ministério Público e a Polícia Civil agiram rapidamente, cumprindo mandados de busca e apreensão no local. Dez pacientes foram resgatados da clínica, e os agentes encontraram objetos como pedaços de madeira, cordas e faixas, que seriam utilizados nas agressões.
Apesar da gravidade das acusações, a Justiça negou o pedido de prisão preventiva solicitado pelo Ministério Público. Essa decisão permitiu que Marluci e Djalma Henares deixassem o Brasil legalmente, antes que qualquer mandado de prisão fosse expedido. Segundo o promotor de Justiça Haroldo Costa Filho, o casal não estava foragido naquele momento, mas agiu rapidamente para se mudar para Portugal, frustrando a tentativa inicial do MP de mantê-los sob custódia no país.
A Longa Jornada Judicial e as Denúncias de Tortura
O processo judicial que se seguiu foi longo e complexo, estendendo-se por mais de uma década. Durante a fase de instrução, 24 ex-internos foram ouvidos e seus depoimentos foram cruciais para a construção do caso. Eles relataram um cenário de violência física e psicológica, incluindo agressões com socos e pedaços de madeira, castigos, internos amarrados e jogados no chão, ingestão forçada de medicamentos controlados e até violência sexual.
A morosidade do sistema judicial pode ser ilustrada pelo fato de que, em janeiro de 2020, mais de cinco anos após o início da operação, o processo ainda estava em fase de produção de provas em primeira instância. Somente após a condenação em primeira instância, os réus recorreram, levando o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. A confirmação da sentença pelo STJ em junho de 2026 marcou o trânsito em julgado, ou seja, o ponto em que não cabiam mais recursos, e a Justiça brasileira pôde finalmente expedir os mandados de prisão.
A Prisão em Portugal e o Pedido de Extradição
Após a condenação definitiva, os nomes de Marluci e Djalma foram incluídos na Difusão Vermelha da Interpol, a lista internacional de procurados. A partir desse momento, eles passaram a ser considerados foragidos da Justiça brasileira. A localização do casal em Portugal foi um trabalho árduo, que exigiu a colaboração da Polícia Federal e de autoridades internacionais, conforme destacou o promotor Haroldo Costa Filho. Foi por meio de outras investigações e da cooperação policial que o Ministério Público conseguiu identificar os endereços onde eles estavam vivendo, possibilitando a citação para responderem ao processo.
Djalma Antônio Henares Júnior foi preso em 9 de julho de 2026, na Amadora, região metropolitana de Lisboa. No dia seguinte, ele passou por audiência e teve a prisão mantida. Marluci Cabrera Bellini Henares foi detida em 17 de julho de 2026, na ilha de São Miguel, nos Açores. Ambos permanecem presos em Portugal, aguardando os próximos passos legais.
As Consequências Legais e o Regime de Pena
Com a prisão do casal, o Ministério Público de Ribeirão Preto solicitou a extradição para que eles cumpram a pena no Brasil. O pedido tramita por via diplomática, com a participação do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O promotor Costa Filho esclareceu que o tempo de prisão que eles já cumpriram em Portugal será contabilizado para a pena total. A condenação por crime de tortura, que é considerado hediondo pela legislação brasileira, implica que o cumprimento da pena deve obrigatoriamente começar em regime fechado.
Além de Marluci e Djalma, Angelo Bellini Neto, sobrinho de Djalma e monitor da clínica, também foi condenado e preso em Cravinhos (SP), conforme informações do Ministério Público. A pena imposta ao casal levou em consideração a continuidade dos crimes e o elevado número de vítimas reconhecidas durante o processo, reforçando a gravidade dos atos cometidos na clínica de reabilitação.
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